PORTARIA MINC Nº 157, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA MINC Nº 157, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga as inscrições para a ação Bolsa Retomada
Cultural RS, no âmbito do Programa Retomada
Cultural RS, instituído pela Portaria MinC nº 142, de
18 de julho de 2024, alterada pela Portaria MinC nº
149, de 20 de agosto de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e com base no disposto no Decreto
Legislativo nº 36, de 2024, e considerando, ainda, o disposto na Portaria MinC nº 142, de
18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, alterada
pela Portaria MinC nº 149, de 20 de agosto de 2024, publicada na Edição Extra do Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2024, e nas demais informações constantes nos autos
do Processo nº 01400.017894/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS,
no âmbito do Programa Retomada Cultural RS, até o dia 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS