PORTARIA MF Nº 1.449, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS REBATES CONCEDIDOS
. .Programa .Fonte de
Recursos
.Nome do
Mutuário
.Cadastro de
Pessoa Física -
CPF/ Cadastro
Nacional de
Pessoa Jurídica
- CNPJ
.Número da
operação no
Sicor
.Valor de cada
operação ou
de cada
parcela
liquidada
.Data da
concessão do
benefício
.Valor do
desconto
concedido em
reais (R$)
.Percentual
Desconto (%)
.Renegociação
ou Liquidação
.É Pronaf?
(sim/não)
.Tipo de
Operação
(Custeio,
Investimento ou
Industrialização)
.Existe
Laudo
Técnico
Individual
(sim/não)
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ANEXO II
RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS REBATES CONCEDIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL DO RIO GRANDE DO SUL (art. 4º do Decreto
nº 12.138, de 12 de agosto de 2024)
. .Programa .Fonte
de
Recursos
.Nome do
Mutuário
.Cadastro de
Pessoa Física -
CPF/ Cadastro
Nacional de
Pessoa Jurídica -
CNPJ
.Número
da
operação
no Sicor
.Valor de cada
operação ou de
cada parcela
liquidada
.Data da
concessão do
benefício
.Valor do
desconto
concedido em
reais (R$)
.Percentual
desconto (%)
.É Pronaf?
(sim/não)
.Tipo de Operação
(Custeio,
Investimento ou
Industrialização)
.Operação efetuada
por cooperativa
agropecuária?
(sim/não)
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