Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.065/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA-Registro de Licença n° 862/2024 - Vencimento Indeterminado 864.066/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA-Registro de Licença n° 863/2024 - Vencimento Indeterminado GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO-OF. N°27656/2024/GER- TO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.055/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4696/2018 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 497/2024, de 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/09/2024