PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Um Anel: Rivendell e escudo do historiador (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: The One Ring: Loremaster screen and Rivendell compendium Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Violência Processo: 08017.002361/2024-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/09/2024