PORTARIA Nº 434, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS GLOBAIS E RESPECTIVOS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Meta Global por Área .Indicador .Fórmula de Cálculo .Fonte de Informação .Resultado previsto
(7 de junho a 30 de
setembro de 2024)
. .AEROPORTOS: Atingir o mínimo de 120 do total
dos aeroportos com voos regulares, entre
chegadas e partidas de passageiros, no período
avaliado.
.Quantidade de aeroportos
com voos regulares (chegadas
+ partidas)
.Contagem simples do número de
aeroportos em operação regular
.Base SIROS:
https://siros.anac.gov.br/
.100%
. .PORTOS: Atingir uma média mínima de 7,0 para
o Índice de Gestão das Autoridades Portuárias -
IGAP, aplicável aos portos organizados, para o
período avaliado.
.IGAP (Portaria MTPA 574, de
26/12/2018)
.Conforme Portaria MTPA 574, de
26/12/2018
.Secretaria Nacional de Portos .100%
. .HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO: Atingir 100% de
empreendimentos monitorados da Carteira do
Novo PAC - Hidrovias, para o período avaliado.
.Quantidade de
empreendimentos
monitorados
.[Empreendimentos monitorados /
Total Carteira Novo PAC -
Hidrovias] x 100
.Secretaria Nacional de Hidrovias e
Navegação
.100%