PORTARIA Nº 4.455, DE 12 DE SETEMBROO DE 2024

PORTARIA Nº 4.455, DE 12 DE SETEMBROO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 144, Inciso XXIV, em estrito atendimento à
Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1º, Inciso IV da Portaria de Delegação
de Competência nº 4.012, de 12 de julho de 2022, e, CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 50607.000606/2024-70, resolve:
Art. 1º RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada no PONTO
LOCALIZADO no km 8,99, situado no Contorno de Volta Redonda na BR-393/RJ, ocasionada pelo
rompimento de bueiro que originou um buraco de 13,00 metros de profundidade e 15,00
metros de diâmetro, que está evoluindo em direção a pista de rolamento.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO