MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8223/2021

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8223/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- Área de 1695,92 ha para 49,94 ha-
GRANITO -(uso: Brita).-SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA- Área de 212,01 ha
para 121,35 ha-DIAMANTE(cascalho diamantífero) (uso: Industrial).-CAPETINGA/MG
832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA- Área de 997,50? ha para 519,20 ha-
GRANITO -(uso:Revestimento).-TEÓFILO OTONI/MG
833.239/2012-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA- Área de 976,13 ha para 773,05
ha-GRANITO-(uso: Revestimento).-CARLOS CHAGAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°37104/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°36279/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-OF. N°37406/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.731/2016-3JD AREIAS LTDA-OF. N°37375/2024/DIOUT-MG/ANM
832.237/2017-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-OF.
N°36582/2024/DIOUT-MG/ANM
830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°36580/2024/DIOUT-MG/ANM
831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°36411/2024/DIOUT-MG/ANM
832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36322/2024/DIOUT-MG/ANM
830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36275/2024/DIOUT-MG/ANM
830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°36271/2024/DIOUT-MG/ANM
830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°35480/2024/DIOUT-MG/ANM
830.548/2017-MINERACAO BLACK STONE LTDA-OF. N°36198/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°36346/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.078/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA-OF. N°37381/2024/DIOUT-MG/ANM
830.200/2024-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36690/2024/DIOUT-MG/ANM
830.928/2024-PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°36576/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.191/2024-JOSE AVELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
830.190/2024-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 456/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)