LEI Nº 14.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 13 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Enrique Ricardo Lewandowski
LEI Nº 14.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 16/09/2024