EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.258/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo SEI nº: 01245.010095/2024-45 Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade CQB: 039/98 Assunto: Solicitação de parecer para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Extrato Prévio: 9630/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/07/2024 Decisão: DEFERIDO DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico de deferimento para os seguintes relatórios de liberação planejada no meio ambiente, contidos nos processos: 01250.041640/2019-17; 01245.015672/2022- 23. LEANDRO VIEIRA ASTARITA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.258/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 16/09/2024