DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 061, de 9 de setembro de
2024, e no que consta do processo nº 50500.157737/2024-16, delibera:
Art. 1º Aprovar a celebração do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 2021/235, celebrado entre o Senado Federal, Tribunal de Contas da União e
outros, com o objetivo de implementar atuações em conjunto, com a finalidade de
promover ações voltadas para inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça, para o
alcance da igualdade e equidade.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral