AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.239358/2023-73, resolve: autorizar a empresa PROGRID IND E COM LTDA, CNPJ
nº 47.589.804/0001-31, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa contratada
LUBRIFICANTES FENIX LTDA., CNPJ nº 59.723.874/0001-10. A produção contratada é de 15
m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 83, de 7 de fevereiro de 2023.
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas