ATO Nº 9, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 9, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de
1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta
do Processo nº 21000.053005/2024-91, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga,
para fins de proteção de cultivares de AECHMEA (Aechmea Ruiz & Pav.) os descritores mínimos
definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no
endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-
agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora