ATO Nº 13.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53528.001318/2024-19. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Associação Rádio Comunitária de Feliz, CNPJ nº 13.659.754/0001-
08, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.017 - Processo nº 53542.002235/2024-51. Expede autorização a GRUPO SEMENTE
- SEMEANDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO AMBIENTAL, CNPJ nº
07.489.480/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.018 - Processo nº 53542.002237/2024-40. Expede autorização a CARLOS
HENRIQUE HOFF BRAIT, CPF nº ***.472.889-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente