ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 SETEMBRO DE 2024 ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 491.472 .Atividades 0033 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 02 061 491.472 0033 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF 02 061 491.472 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 491.472 .TOTAL - FISCAL 491.472 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 491.472 Anexo II da Portaria Conjunta nº 3, de 5 setembro de 2024 ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 491.472 .Atividades 0033 4236 Apreciação e Julgamento de Causas 02 061 491.472 0033 4236 0001 Apreciação e Julgamento de Causas - Nacional 02 061 491.472 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 491.472 .TOTAL - FISCAL 491.472 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 491.472 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL PROVIMENTO CJF-CG 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre alteração do Provimento n. 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os Provimentos n. 1 e n. 3/2024/CG-CJF, que deram nova redação aos § 4º do art. 5º e art. 8º, ambos do Provimento n. 1/2021/CG-CJF, resolve: Art. 1º. Revogar o calendário obrigatório de autoinspeção estabelecido no § 4º do art. 5º do Provimento n. 1/2021/CG-CJF. Art. 2º Dar nova redação ao art. 8º que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º As inspeções ocorrerão nas datas fixadas em calendário aprovado pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Art. 3º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 16/09/2024