ALVARÁ Nº 7.360, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.360, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866562/2024-46-MINERACAO DASSA LTDA (Documento SEI: 14311232)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810698/2024-71-RONALDO GARCIA DUTRA (Documento SEI: 14304238)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
ITAPEVA-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-OF. N°36040/2024/SEFBM-
S/ANM (14192292)- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Unidade I e Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°36095/2024/SEFBM-S/ANM (14193639)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
Barragem de Rejeito Estrela 04-HEUREKA MINERACAO LTDA-867.294/2020-OF.
N°112/2024/SEFBM-S/COPGBM-S/SBM-ANM/DIRC (14062471)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014-OF.
N°34290/2024/SEFBM-S/ANM (14104339)
BARRAGEM DE REJEITO 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-867.148/2011-OF.
N°34299/2024/SEFBM-S/ANM (14104389)
BARRAGEM ISA-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-OF.
N°34345/2024/SEFBM-S/ANM (14105920)
BARRAGEM B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF.
N°34389/2024/SEFBM-S/ANM (14107432)
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-OF.
N°20326/2024/SEFBM-S/ANM (13068183)
TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°25834/2024/SEFBM-S/ANM
(13440903?)
BARRAGEM BOM JARDIM-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-867.005/2012-OF.
N°35788/2024/SEFBM-S/ANM (14180042)
BARRAGEM SÃO BENTO E BARRAGEM DE REJEITOS SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI
ALVES-867.292/2013-OF. N°35772/2024/SEFBM-S/ANM (14179395)
Barragem COQUEIRAL-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-OF.
N°35779/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 14179662?)
Barragem GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-
866.249/2019-OF. N°35809/2024/SEFBM-S/ANM (14180765)
FRED-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-866.690/2006-
OF. N°35908/2024/SEFBM-S/ANM (14187512?)
GONÇA-GONCALO PEDROSO DE BARROS-866.412/2010-OF.
N°35915/2024/SEFBM-S/ANM (14187736)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF.
N°33999/2024/SEFBM-S/ANM (14090302)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador