RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005909/2023-44. Interessado: Asa Branca Transmissora de
Energia S.A., CNPJ nº 36.920.154/0001-49. Objeto: Alteração a pedido da Resolução
Autorizativa nº 14.976, de 28 de novembro de 2023, que declarou de utilidade pública,
para desapropriação, em favor da Asa Branca Transmissora de Energia S.A, a área de
terra que perfaz uma superfície de 48.140 (quarenta e oito mil cento e quarenta)
metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 500 kV Medeiros Neto II,
localizada no município de Medeiros Neto, estado da Bahia. A íntegra desta Resolução
consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 15.457, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.002160/2024-64. Interessada: Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS), CNPJ 02.831.210/0002-38 e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE), CNPJ 03.034.433/0001-56.
Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 12.600, de 30 de agosto de 2022,
no que se refere a vigência do Sandbox Regulatório do Programa de Resposta da Demanda.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e está disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO