RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.451, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/09/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.451, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002222/2024-38. Interessado: Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de 3,25 (três vírgula vinte e cinco) e 2,06 (dois vírgula zero seis) metros de largura
necessária à passagem da Linha de Distribuição Gruta - Centro, circuito simples, 69 kV,
com, aproximadamente, 5 km (cinco quilômetros) de extensão, que interligará a
Subestação Gruta à Linha de Distribuição Pinheiro - Centro, localizada no município de
Maceió, estado de Alagoas. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível
no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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