RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.443, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/09/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.443, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.004977/2008-57. Interessado: Santo Antonio Energia S.A.,
CNPJ nº 09.391.823/0001-60. Objeto: Declarar de utilidade pública as áreas necessárias à
UHE Santo Antônio, CEG UHE.PH.RO.029707-0-01, localizadas no município de Porto Velho,
no estado de Rondônia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas