PORTARIA SEFIC/MINC Nº 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 240804 - Sustentabilidade e Cultura, publicado na portaria nº 0173/24 de 13/03/2024, no D.O.U. de 14/03/2024, para O Chamado da Floresta: Arte e Sustentabilidade. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/09/2024