PORTARIA MINC Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA MINC Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria MinC nº 151, de 20 de agosto de
2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo
de produzir subsídios para a elaboração e
implementação da Política Nacional para as Culturas
Tradicionais e Populares.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 49 do Decreto nº 11.453,
de 23 de março de 2023, e considerando ainda o que consta no Processo SEI nº
01400.025596/2023-13, resolve:
Art. 1º O art. 5º da Portaria MinC nº 151, de 20 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho com
o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional
para as Culturas Tradicionais e Populares, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 5º .......................................................................................................
I - um representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura - SCDC/MinC, que o coordenará;
II - um representante do Gabinete da Ministra;
III - um representante da Secretaria-Executiva;
IV - um representante da Subsecretaria de Gestão Estratégica;
V - um representante da Secretaria de Formação, Livro e Leitura;
VI - um representante da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural;
VII - um representante da Secretaria dos Comitês de Cultura;
VIII - um representante da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais;
IX - um representante da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;
X - um representante da Fundação Cultural Palmares - FCP;
XI - um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
XII - um representante do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; e
XIII - um representante da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS