PORTARIA ICMBIO Nº 2.786, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 2.786, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta do
Lapão (processo 02667.000017/2021-91).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art 1º Aprovar o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta do Lapão, inserida no
Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia, constante do
processo administrativo n° 02667.000017/2021-91.
Art 2º O texto consolidado do Plano de Manejo Espeleológico da Gruta do
Lapão será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES