PORTARIA ICMBIO Nº 2.785, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 2.785, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta do
Castelo (processo nº 02667.000017/2021-91).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta do Castelo, inserida
no Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia, constante do
processo administrativo n° 02667.000017/2021-91.
Art. 2º O texto consolidado do Plano de Manejo Espeleológico da Gruta do
Castelo será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES