PORTARIA GM/MS Nº 5.344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA GM/MS Nº 5.344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8
de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de
Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve:
Art. 1º O Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023,
passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA