PORTARIA GM/MS Nº 5.343, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.343, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 1.334, de 22 de
setembro de 2023, para prorrogar a atuação do
Grupo de Trabalho instituído para elaborar o plano
estratégico para prevenção, preparação e resposta
a pandemias.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS nº 1.334, de 22 de setembro de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 7º O Grupo de Trabalho terá duração de quinze meses, contada da
data de publicação desta Portaria, para finalização de suas atividades, podendo ser
prorrogada por mais seis meses.
................................................................................................................" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA