ANEXO IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .DESCRIÇÃO .IED . .AC .120035 .MARECHAL THAUMATURGO .0002461218 .Equipe de Saúde da Família .1 . .AC .120060 .TARAUACÁ .0002418878 .Equipe de Saúde da Família .1 . .AL .270410 .LAGOA DA CANOA .0002414058 .Equipe de Saúde da Família .2 . .AL .270410 .LAGOA DA CANOA .0002414678 .Equipe de Saúde da Família .2 . .AL .270410 .LAGOA DA CANOA .0002414686 .Equipe de Saúde da Família .2 . .AM .130170 .HUMAITÁ .0002415925 .Equipe de Saúde da Família .3 . .AM .130170 .HUMAITÁ .0002444798 .Equipe de Saúde da Família .3 . .AM .130180 .IPIXUNA .0002311631 .Equipe de Saúde da Família .1 . .AM .130180 .IPIXUNA .0002311623 .Equipe de Saúde da Família .1 . .AM .130180 .IPIXUNA .0002311615 .Equipe de Saúde da Família .1 . .AM .130260 .MANAUS .0002424436 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AM .130290 .MAUÉS .0002414171 .Equipe de Saúde da Família .2 . .AM .130290 .MAUÉS .0002417901 .Equipe de Saúde da Família .2 . .AM .130290 .MAUÉS .0002417480 .Equipe de Saúde da Família .2 . .AM .130290 .MAUÉS .0002414198 .Equipe de Saúde da Família .2 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434245 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434253 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434334 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434342 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434350 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434377 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434385 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434393 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434407 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434415 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434423 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434458 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434482 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434008 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434024 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434202 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434199 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434180 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434172 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434156 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434113 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434016 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434059 .Equipe de Saúde da Família .4 . .AP .160030 .MACAPÁ .0002434083 .Equipe de Saúde da Família .4 . .BA .290120 .ANAGÉ .0002368498 .Equipe de Saúde da Família .1 . .BA .290310 .BARRA DO ROCHA .0002367351 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .290520 .CAETITÉ .0002361736 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .290630 .CANAVIEIRAS .0000185647 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .291120 .GANDU .0000192031 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .291320 .IBOTIRAMA .0002457210 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .291320 .IBOTIRAMA .0002452685 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .291390 .IPIAÚ .0000194824 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .291400 .IPIRÁ .0002406489 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .291730 .ITUBERÁ .0002431394 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .292000 .MAIQUINIQUE .0002422247 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .292320 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS .0002438623 .Equipe de Saúde da Família .1 . .BA .292430 .PIATÃ .0002437953 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .292440 .PILÃO ARCADO .0002452316 .Equipe de Saúde da Família .1 . .BA .292740 .SALVADOR .0002451050 .Equipe de Saúde da Família .4 . .BA .292740 .SALVADOR .0002394022 .Equipe de Saúde da Família .4 . .BA .292740 .SALVADOR .0000210404 .Equipe de Saúde da Família .4 . .BA .292740 .SALVADOR .0001674986 .Equipe de Saúde da Família .4 . .BA .292820 .SANTANA .0002422050 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .292820 .SANTANA .0002422069 .Equipe de Saúde da Família .2 Considerando a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Primária à Saúde, especialmente a Seção I do Capítulo III do Título I que dispõe sobre os códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação; resolve: Art. 1º Definir e homologar os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, bem como o acompanhamento, monitoramento e avaliação, das seguintes equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados, e cadastrados no SCNES: a) Equipes de Saúde da Família - eSF - descritas no Anexo. Parágrafo único. Os códigos INE e CNES de que trata o caput foram definidos por meio da análise das equipes e serviços da APS credenciados em Portaria do Ministério da Saúde, cadastrados pela gestão municipal e ativas no SCNES, que atenderam aos critérios dispostos no § 2º do art. 3º da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021 para homologação. Art. 2º Os municípios com equipes e serviços constantes no Anexo a esta Portaria deverão observar os critérios estabelecidos no § 1º do art. 77 da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, sob pena de suspensão da transferência financeira. Art. 3º Os incentivos financeiros federais de custeio serão transferidos, mensalmente, na modalidade fundo a fundo, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, de que dispõe o inciso I do art. 3º da Portaria de Consolidação nº GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos. Art. 4º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, perfazendo o valor total de R$ 68.620.000,00 (sessenta e oito milhões, seiscentos e vinte mil reais) para o ano de 2024 e R$ 135.648.000,00 (cento e trinta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais) para o ano de 2025. Art. 5º Há disponibilidade orçamentária para atendimento ao pleito na Lei Orçamentária de 2024 e créditos adicionais, para os recursos referentes à esta Portaria irão onerar o Programa de Trabalho 10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, no Plano Orçamentário 0001 - Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da parcela 8 de 2024. NÍSIA TRINDADE LIMA . .BA .292880 .SANTO ESTÊVÃO .0000214159 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .293220 .UBAITABA .0002461617 .Equipe de Saúde da Família .2 . .BA .293290 .VALENÇA .0000218855 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .293290 .VALENÇA .0000218898 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .293290 .VALENÇA .0001469096 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .293290 .VALENÇA .0001469088 .Equipe de Saúde da Família .3 . .BA .293300 .VALENTE .0002460939 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230250 .BREJO SANTO .0002463954 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230250 .BREJO SANTO .0002463911 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230250 .BREJO SANTO .0002463903 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230410 .CRATEÚS .0002460602 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230410 .CRATEÚS .0002461226 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230410 .CRATEÚS .0002435195 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230410 .CRATEÚS .0002354748 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230420 .CRATO .0002411539 .Equipe de Saúde da Família .4 . .CE .230428 .EUSÉBIO .0002374641 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230428 .EUSÉBIO .0002368978 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230440 .FORTALEZA .0002446243 .Equipe de Saúde da Família .4 . .CE .230440 .FORTALEZA .0002438127 .Equipe de Saúde da Família .4 . .CE .230440 .FORTALEZA .0002441047 .Equipe de Saúde da Família .4 . .CE .230560 .INDEPENDÊNCIA .0002412314 .Equipe de Saúde da Família .2 . .CE .230560 .INDEPENDÊNCIA .0002412330 .Equipe de Saúde da Família .2 . .CE .230625 .ITAITINGA .0002462397 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230750 .LAVRAS DA MANGABEIRA .0002347733 .Equipe de Saúde da Família .2 . .CE .230750 .LAVRAS DA MANGABEIRA .0002421313 .Equipe de Saúde da Família .2 . .CE .230930 .NOVA RUSSAS .0002444526 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .230930 .NOVA RUSSAS .0002444534 .Equipe de Saúde da Família .3 . .CE .231360 .UBAJARA .0001518623 .Equipe de Saúde da Família .3 . .DF .530010 .BRASÍLIA .0002424355 .Equipe de Saúde da Família .4 . .ES .320190 .DOMINGOS MARTINS .0002463695 .Equipe de Saúde da Família .4 . .ES .320190 .DOMINGOS MARTINS .0002463687 .Equipe de Saúde da Família .4 . .ES .320245 .IBATIBA .0002421887 .Equipe de Saúde da Família .4 . .ES .320390 .NOVA VENÉCIA .0002267799 .Equipe de Saúde da Família .4 . .ES .320530 .VITÓRIA .0002456087 .Equipe de Saúde da Família .4 . .ES .320530 .VITÓRIA .0002456079 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002191733 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002436299 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002306166 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002285908 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002191768 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002191849 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002192020 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002192063 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002192071 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002252961 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002273888 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .0002273918 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520540 .CERES .0002464861 .Equipe de Saúde da Família .4 . .GO .520990 .IACIARA .0002409976 .Equipe de Saúde da Família .2 . .GO .521523 .NOVO GAMA .0002342871 .Equipe de Saúde da Família .3 . .GO .522010 .SÃO LUÍS DE MONTES BELOS .0002458071 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MA .210230 .BURITI BRAVO .0002418002 .Equipe de Saúde da Família .1 . .MA .210690 .MONÇÃO .0002394162 .Equipe de Saúde da Família .1 . .MA .210940 .PRIMEIRA CRUZ .0002341166 .Equipe de Saúde da Família .1 . .MA .210950 .RIACHÃO .0002464578 .Equipe de Saúde da Família .2 . .MA .210950 .RIACHÃO .0002464454 .Equipe de Saúde da Família .2 . .MA .211260 .URBANO SANTOS .0002237601 .Equipe de Saúde da Família .1 . .MG .310630 .BELO ORIENTE .0002459833 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .310890 .BRAZÓPOLIS .0002461919 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002390558 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002390590 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002390655 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002391015 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002391139 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002391287 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002391392 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002378302 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002378213 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002378132 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002390132 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002390469 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .311860 .CONTAGEM .0002390507 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .312090 .CURVELO .0002420562 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .312700 .FRONTEIRA .0002367920 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .313010 .IGARAPÉ .0002424479 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .313250 .ITAMARANDIBA .0002460270 .Equipe de Saúde da Família .2 . .MG .313620 .JOÃO MONLEVADE .0002243865 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .313670 .JUIZ DE FORA .0002435004 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .313670 .JUIZ DE FORA .0002434997 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .313670 .JUIZ DE FORA .0002435020 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .313670 .JUIZ DE FORA .0002454378 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .313753 .LAGOA GRANDE .0002376911 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .313753 .LAGOA GRANDE .0002376903 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .314710 .PARÁ DE MINAS .0002454009 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .314970 .PERDIGÃO .0002295547 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .315210 .PONTE NOVA .0000264741 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .315250 .POUSO ALEGRE .0002426013 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .315780 .SANTA LUZIA .0002457954 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .315780 .SANTA LUZIA .0002457962 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .316370 .SÃO LOURENÇO .0002448726 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .316720 .SETE LAGOAS .0002464985 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .316720 .SETE LAGOAS .0002464993 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .316720 .SETE LAGOAS .0002465019 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .316810 .TAPIRA .0002425661 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MG .316930 .TRÊS CORAÇÕES .0002457024 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MG .316930 .TRÊS CORAÇÕES .0002455560 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500370 .DOURADOS .0001713701 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500370 .DOURADOS .0000441740 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500370 .DOURADOS .0000441767 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500370 .DOURADOS .0001686232 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500470 .IVINHEMA .0002305488 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500620 .NOVA ANDRADINA .0002439220 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500690 .PORTO MURTINHO .0002459736 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MS .500710 .RIBAS DO RIO PARDO .0002439298 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MS .500830 .TRÊS LAGOAS .0002374978 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MS .500830 .TRÊS LAGOAS .0002371138 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MT .510020 .ÁGUA BOA .0002424649 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MT .510180 .BARRA DO GARÇAS .0002463504 .Equipe de Saúde da Família .4 . .MT .510452 .IPIRANGA DO NORTE .0002461188 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MT .510520 .JUSCIMEIRA .0002430495 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MT .510615 .NOVA BANDEIRANTES .0002457261 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MT .510630 .PARANATINGA .0002303698 .Equipe de Saúde da Família .3 . .MT .510630 .PARANATINGA .0002304252 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PA .150120 .BAIÃO .0002252449 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150120 .BAIÃO .0001510894 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150120 .BAIÃO .0000019194 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150120 .BAIÃO .0000019151 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150190 .BUJARU .0002217104 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150215 .CANAÃ DOS CARAJÁS .0002463466 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PA .150215 .CANAÃ DOS CARAJÁS .0002463431 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PA .150215 .CANAÃ DOS CARAJÁS .0002463334 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PA .150215 .CANAÃ DOS CARAJÁS .0002463121 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PA .150230 .CAPITÃO POÇO .0001678736 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150240 .CASTANHAL .0002461897 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PA .150240 .CASTANHAL .0002461854 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PA .150240 .CASTANHAL .0002461870 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PA .150240 .CASTANHAL .0002461889 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PA .150277 .CURIONÓPOLIS .0002439166 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150345 .IPIXUNA DO PARÁ .0002432366 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150350 .IRITUIA .0002463180 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150350 .IRITUIA .0002464543 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150510 .ÓBIDOS .0002402335 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150553 .PARAUAPEBAS .0002453231 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PA .150553 .PARAUAPEBAS .0002453215 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PA .150565 .PLACAS .0001623516 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150565 .PLACAS .0001623907 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150619 .RURÓPOLIS .0001490354 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150635 .SANTA BÁRBARA DO PARÁ .0002386933 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150658 .SANTA MARIA DAS BARREIRAS .0002433273 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150803 .TRACUATEUA .0002121271 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PA .150830 .VISEU .0002463415 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PA .150830 .VISEU .0002463423 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PB .250215 .BOA VISTA .0002438941 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PB .251080 .PATOS .0002445654 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PB .251640 .TACIMA .0002425262 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PE .260110 .ARARIPINA .0002438321 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260110 .ARARIPINA .0002438348 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260110 .ARARIPINA .0002438356 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260110 .ARARIPINA .0002438364 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260110 .ARARIPINA .0002438372 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260110 .ARARIPINA .0002438380 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260290 .CABO DE SANTO AGOSTINHO .0002448734 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260300 .CABROBÓ .0002383136 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .260300 .CABROBÓ .0002383209 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .260300 .CABROBÓ .0002383195 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .260300 .CABROBÓ .0002383160 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .260300 .CABROBÓ .0002383187 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .260300 .CABROBÓ .0002383179 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .260700 .INAJÁ .0002395991 .Equipe de Saúde da Família .1 . .PE .260720 .IPOJUCA .0002427362 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .260890 .LIMOEIRO .0002412438 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .261060 .PAUDALHO .0002387115 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .261160 .RECIFE .0002435748 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PE .261160 .RECIFE .0002402297 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PE .261170 .RIACHO DAS ALMAS .0002458292 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PE .261640 .VITÓRIA DE SANTO ANTÃO .0002302551 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PE .261640 .VITÓRIA DE SANTO ANTÃO .0002227495 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PI .220120 .BARRAS .0002437996 .Equipe de Saúde da Família .2 . .PI .220510 .ITAUEIRA .0002457229 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PI .221100 .TERESINA .0002402319 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .410110 .ANDIRÁ .0002443015 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PR .410200 .ASSIS CHATEAUBRIAND .0002427486 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .410420 .CAMPO LARGO .0002453754 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .410880 .GUAÍRA .0002404702 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .410940 .GUARAPUAVA .0002427761 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .411280 .JOAQUIM TÁVORA .0002451204 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PR .411320 .LAPA .0002404907 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .411320 .LAPA .0000388114 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .411915 .PINHAIS .0002456370 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .411915 .PINHAIS .0002384647 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .411930 .PINHÃO .0002266792 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PR .412625 .SARANDI .0002389754 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .412625 .SARANDI .0002389819 .Equipe de Saúde da Família .4 . .PR .412850 .WENCESLAU BRAZ .0002440725 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PR .412850 .WENCESLAU BRAZ .0002441241 .Equipe de Saúde da Família .3 . .PR .412850 .WENCESLAU BRAZ .0002408902 .Equipe de Saúde da Família .3 . .RJ .330045 .BELFORD ROXO .0002423375 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330045 .BELFORD ROXO .0002267152 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .0002415895 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .0002293072 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .0002398028 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .0002415887 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .0002415879 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330093 .CARAPEBUS .0002464152 .Equipe de Saúde da Família .3 . .RJ .330093 .CARAPEBUS .0002464233 .Equipe de Saúde da Família .3 . .RJ .330250 .MAGÉ .0002438933 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330270 .MARICÁ .0002416433 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330320 .NILÓPOLIS .0001684515 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330330 .NITERÓI .0002414422 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330380 .PARATY .0002455935 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330380 .PARATY .0002449196 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RJ .330390 .PETRÓPOLIS .0002416263 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RN .240530 .JANUÁRIO CICCO .0002419165 .Equipe de Saúde da Família .2 . .RN .241010 .POÇO BRANCO .0002465132 .Equipe de Saúde da Família .2 . .RN .241010 .POÇO BRANCO .0002465248 .Equipe de Saúde da Família .2 . .RO .110045 .BURITIS .0002458799 .Equipe de Saúde da Família .3 . .RO .110018 .PIMENTA BUENO .0002459353 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RO .110018 .PIMENTA BUENO .0002431327 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RR .140047 .RORAINÓPOLIS .0002152517 .Equipe de Saúde da Família .2 . .RR .140047 .RORAINÓPOLIS .0002429896 .Equipe de Saúde da Família .2 . .RR .140047 .RORAINÓPOLIS .0002432005 .Equipe de Saúde da Família .2 . .RS .431275 .NOVA ALVORADA .0001811274 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RS .431340 .NOVO HAMBURGO .0002125153 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RS .431340 .NOVO HAMBURGO .0001694782 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RS .431442 .PICADA CAFÉ .0001614355 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RS .431860 .SÃO JOSÉ DO OURO .0001643541 .Equipe de Saúde da Família .3 . .RS .432160 .TRAMANDAÍ .0002462486 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RS .432160 .TRAMANDAÍ .0002462494 .Equipe de Saúde da Família .4 . .RS .432375 .VITÓRIA DAS MISSÕES .0002443171 .Equipe de Saúde da Família .3 . .SC .420200 .BALNEÁRIO CAMBORIÚ .0002455609 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420230 .BIGUAÇU .0002459396 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420290 .BRUSQUE .0002436027 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420460 .CRICIÚMA .0002319675 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420540 .FLORIANÓPOLIS .0002459086 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420540 .FLORIANÓPOLIS .0002458624 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420540 .FLORIANÓPOLIS .0002458608 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420540 .FLORIANÓPOLIS .0002458616 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420580 .GARUVA .0002324571 .Equipe de Saúde da Família .3 . .SC .420700 .IÇARA .0002462001 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420750 .INDAIAL .0002409445 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420768 .IPUAÇU .0002451611 .Equipe de Saúde da Família .2 . .SC .420780 .IRANI .0002421127 .Equipe de Saúde da Família .3 . .SC .420820 .ITAJAÍ .0002459469 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420820 .ITAJAÍ .0002347407 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420820 .ITAJAÍ .0002347385 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420820 .ITAJAÍ .0002347393 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420820 .ITAJAÍ .0002403374 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420820 .ITAJAÍ .0002452545 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420820 .ITAJAÍ .0002454394 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420845 .ITAPOÁ .0002452324 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .420910 .JOINVILLE .0002436833 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421010 .MAFRA .0002420600 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421360 .PORTO UNIÃO .0002459345 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421360 .PORTO UNIÃO .0002459337 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421630 .SÃO JOÃO BATISTA .0002456745 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421660 .SÃO JOSÉ .0002422492 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421660 .SÃO JOSÉ .0002435454 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421660 .SÃO JOSÉ .0002430681 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421660 .SÃO JOSÉ .0002317338 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421660 .SÃO JOSÉ .0002196735 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421660 .SÃO JOSÉ .0002147939 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421800 .TIJUCAS .0002430010 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421800 .TIJUCAS .0002455161 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421830 .TRÊS BARRAS .0002414643 .Equipe de Saúde da Família .3 . .SC .421950 .XANXERÊ .0002456672 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SC .421950 .XANXERÊ .0002423367 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280030 .ARACAJU .0002422271 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280030 .ARACAJU .0002422298 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280030 .ARACAJU .0002422301 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280030 .ARACAJU .0002422328 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280030 .ARACAJU .0002422336 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280030 .ARACAJU .0002424665 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280030 .ARACAJU .0002423731 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SE .280060 .BARRA DOS COQUEIROS .0002382423 .Equipe de Saúde da Família .2 . .SE .280230 .FREI PAULO .0002428334 .Equipe de Saúde da Família .3 . .SE .280340 .JAPOATÃ .0000175250 .Equipe de Saúde da Família .2 . .SP .350600 .BAURU .0002280728 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .350690 .BOFETE .0002422670 .Equipe de Saúde da Família .3 . .SP .350950 .CAMPINAS .0002438615 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .350950 .CAMPINAS .0002433028 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351320 .CRISTAIS PAULISTA .0002428938 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408430 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408414 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408406 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407485 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407493 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407477 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407302 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407264 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407221 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407159 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407140 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002407132 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002406977 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002406969 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002406837 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002406829 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002406667 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002406659 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002406632 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408449 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408546 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408562 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408597 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408600 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408619 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408635 .Equipe de Saúde da Família .4 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002408643 .Equipe de Saúde da Família .4
PORTARIA GM/MS Nº 5.244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/09/2024