PORTARIA Nº 73, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 73, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 63, Seção I, Anexo IV, Pág. 172, da Portaria nº 51, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2022, processo nº 01408.000143/2022-15,
em nome do Sr(a). Leonardo de Farias Leal, coordenador(a) geral, Projeto:
Acompanhamento Arqueológico das Obras de implantação e pavimentação de via de ligação
entre o Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Bairro dos Bancários"
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Seção I, Página 27, publicada em 06 de setembro de 2024, onde se lê "Portaria
nº 69, de 05 de setembro de 2024" Leia-se "Portaria nº 70, de 05 de setembro de 2024".
Na Portaria nº 42, de 14 de julho de 2023, Seção 1, Anexo I, página 17,
autorização nº 08, publicada em 17 de julho de 2023, referente a processo nº
01496.000226/2009-95, acrescenta-se "Apoio Institucional: Instituto Tembetá".
Na Portaria nº 69, de 17 de novembro de 2023, Seção I, Anexo I, Página 15,
Permissão nº 1, processo nº 01401.000165/2018-69, publicada em 20/11/2023, onde se lê
"Área de Abrangência: Campo Grande e Terenos, estado de Mato Grosso do Sul", leia-se
"Área de Abrangência: Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Jaraguari, Ladário, Miranda,
Ribas do Rio Pardo e Terenos, Estado do Mato Grosso do Sul".
Na Portaria nº 71, de 09 de setembro de 2024, Seção I, Anexo I, Página 30,
Permissão nº 1, processo nº 01516.000408/2019-52, publicada em 10/09/2024, onde se lê
"Processo nº 01516.000408/2019-52", leia-se "Processo nº 01516.000606/2024-83".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 661/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, situado no Município de Goianá, no Estado Minas Gerais -
MG. Processo nº 67613.900759/2021-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 662/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA INVERNADA GRANDE, situado no Município de Canabrava do Norte,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900665/2024-73. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 663/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o
Aeródromo JI-PARANÁ, situado no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia - RO.
Processo nº 67615.900091/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 664/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SOPHIE, situado no Município de Araranguá, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900421/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 665/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MACUCO, situado no Município de Querência, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.900667/2024-62. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR