PORTARIA Nº 72, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.004540/2009-81
Projeto: Prospecção Arqueológica na Área Diretamente Afetada, Educação Patrimonial,
Programa de Registro e Valorização do Patrimônio Arqueológico da AID e Projeto de
Arqueologia Colaborativa da BR-135/MG - Subtrecho: Manga - Itacarambi, segmento do
km 88,7 ao km 137,4
Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Manga, São João das Missões e Itacarambi,
localizados no estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol SPE Ltda.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol.
Processo nº 01402.000640/2018-97
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área de instalação do
Complexo Fotovoltaico Olho do Sol.
Arqueólogo Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí.
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01402.000226/2022-64
Projeto: Tecituras colaborativas sobre seres, coisas e paisagens: uma abordagem da
arqueologia do presente no Povoado de Lagoa de Fora
Arqueólogos Coordenadores: Vanessa Linke e Waldimir Maia Leite Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso De Arqueologia e
Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF
Área de Abrangência: Município de São Raimundo Nonato - estado do Piauí
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão
Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão
Processo nº 01494.000063/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso
Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão –CPM
Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueólogo coordenador de campo: Luciano Oliveira de Araujo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense LTDA
Empreendimento: Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C
Processo n.º 01512.001339/2016-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 9 (nove) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Coimbra e Castelucci Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Ilhas Canárias
Processo nº 01494.000384/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
"Condomínio Ilhas Canárias" São José de Ribamar - MA
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MACSUL Serviços de Transportes e Obras Ltda
Empreendimento: Área de Extração Mineral Saibreira Macsul
Processo n.º 01512.000065/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração Mineral
Saibreira Macsul
Arqueólogo Coordenador Geral: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo de Sá
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo da Fundação Attila Taborda
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Toscana
Processo nº 01450.005112/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Monte Toscana
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Criciúma, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Carbo Ltda
Empreendimento: Extração de Rochas
Processo nº 01450.004960/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Extração de Rochas, no município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Reflorestamento de eucaliptos - Áreas 12, 13 e 14
Processo nº 01516.000092/2024-66
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de reflorestamento de
eucaliptos - Áreas 12, 13 e 14, - CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda -
Ouvidor - GO
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás -
NARQ/UEG
Área de Abrangência: Município de Ouvidor, estado de Goiás
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Área de Reflorestamento de Eucaliptos - áreas 08, 09 e 10.
Processo nº 01516.000093/2024-19.
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de reflorestamento de
eucaliptos - Áreas 08, 09 E 10 - CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda -
Catalão - GO.
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia - Universidade Estadual de Goiás -
NARQ/UEG
Área de Abrangência: Município de Catalão, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Residencial Rios e Fagundes Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Rios Garden
Processo n.º 01516.000221/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Rios Garden
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Coqueiros Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1 CS
Processo nº 01450.002935/2024-71
Projeto:
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo coordenador de campo: Felipe Costa Silva
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de abrangência: Municípios de Fronteira, em Minas Gerais e os municípios Icém,
Altair, Olímpia, Severínia, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto,
Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lúcia, Américo Brasiliense,
São Carlos, Analândia, Descalvado, Santa Cruz da Conceição, Corumbataí, Leme, Araras,
Conchal, Engenheiro Coelho, Arthur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna
e Campinas, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 20 (meses)
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Joaquim Depósito De Resíduos De Mármores E Granitos Ltda-ME
Empreendimento: São Joaquim Depósito de Resíduos de Mármores e Granitos Ltda-ME
Processo nº 01450.001198/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento São
Joaquim Depósito de Resíduos de Mármores e Granitos LTDA ME
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Condomínio Maya Bay
Processo n.º 01450.005075/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Maya Bay
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins
Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Implantação do Aerogerador 10 do Parque Eólico Asa Branca III.
Processo nº 01421.000131/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Aerogerador 10, do Parque Eólico Asa Branca III.
Arqueólogos Coordenadores: Divaldo Rocha Sampaio e Jacira Aparecida de Campos Ramos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Grande e Parazinho, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Austin
Processo nº 01450.005114/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Austin
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Criciúma, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 3 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ronaldo de Paula Martins
Empreendimento: Loteamento Modelo
Processo nº 01506.007387/2016-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação do
Loteamento Modelo
Arqueólogo coordenador geral Diego Barrocá
Arqueólogo coordenador de campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Guaraçaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Empreendimento: Trapiche Pântano do Sul
Processo nº 01510.000591/2023-22
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Trapiche Pântano do Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Graciele Tules de Almeida
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedora: Luciene Daltro Siviero
Empreendimento: Terras de Manduri
Processo nº 01506.000931/2021-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Terras
de Manduri
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Manduri, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - COOPGAVIN
Empreendimento: Cooperativa dos Garimpeiros Vale do Vila Nova - COOPGAVIN
Processo n.º 01424.000044/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração
Gaivota - Coopgavin
Arqueólogo Coordenador Geral: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá.
Área de Abrangência: Município de Porto Grande - estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Residencial Treviso SPE Ltda
Empreendimento: Lote 54/E - 54/F, Gleba Pirapó
Processo n. º 01508.000692/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 54/E - 54/F, Gleba Pirapó
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PRM PG LA Incorporadora Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidalta 1 e Cidalta 2
Processo nº 01508.000698/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Cidalta 1 e Cidalta 2
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurea Finvest Ltda
Empreendimento: Implantação de Edificação
Processo nº 01450.004836/2024-23
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Implantação de Edificação
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Britamar Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo ANM NO 896.608/04 - Britamar
Processo nº 01409.000336/2024-28
Projeto: valiação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do
Empreendimento Minerário Processo ANM NO 896.608/04 - Britamar
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora e Incorporadora Cunha da Câmara Ltda.
Empreendimento: : Loteamento Nova Aliança Perplan
Processo nº 01516.000393/2024-90
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Nova
Aliança Perplan
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura
Municipal de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A.
Empreendimento: PCH Salto Cristo Rei
Processo nº 01450.008367/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da PCH Salto Cristo Rei
Arqueólogo Coordenador Geral: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM), Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC.
Área de Abrangência: Municípios de Ponte Serrada e Irani, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Joao Paulo II Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Santo André I
Processo n.º 01516.000044/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do
Empreendimento Residencial Santo André I
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goianira , estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR
Empreendimento: PR-990 entre a PR -364 e a cidade de Rebouças
Processo nº 01508.001175/2023-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área da Implantação da PR-990 entre a PR -
364 e a cidade de Rebouças
Arqueólogo Coordenador: Isaias Andrade da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa
Área de Abrangência: Município de Rebouças, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Studio Engenharia e Construções Civis Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Toledo
Processo nº 01508.000507/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Toledo
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costa e Oliveira Filho Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ecoville
Processo nº 01508.000589/2024-83
Projeto: Loteamento Residencial Ecoville
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Jaguariaíva, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimento de Energia Renovável
Empreendimento: Complexo Eólico Três Divisas
Processo n.º 01512.000545/2020-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Complexo Eólico Três Divisas
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História
e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Alegrete, Uruguaiana e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses