DESPACHO SPC-ANP Nº 1.004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO SPC-ANP Nº 1.004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.218925/2024-39, resolve:
1 Fica alterada a razão social da Usina Eldorado S.A, CNPJ nº 05.620.523/0001-
54, para ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização
ANP nº º 922, de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da
atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da Usina Eldorado S.A, CNPJ nº 05.620.523/0002-35,
para ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização nº 997, de
20/10/2015, publicada no DOU de 20/10/2015, relativa à instalação produtora de etanol.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA