DESPACHO DECISÓRIO Nº 8/DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Diretora da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 737, de 18 de junho de 2020 (11581270), aprova o Plano de Uso Público do Público do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (19015513 e 19015533). IARA VASCO FERREIRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 8/DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 13/09/2024