AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 555, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 555, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.202403/2024-15, resolve: autorizar a empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ
nº 41.080.722/0001-80, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação (AEA PJ).
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas