ATO Nº 12.972, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.972, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002652/2024-51. Expede autorização à Marcos Antonio de
Melo Chaves, CPF nº ***.205.239-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.013 - Processo nº 53504.007462/2024-29: JAIR LOURENCO, CPF nº ***.049.678-**.
Nº 13.014 - Processo nº 53516.002942/2024-64: EBRAIM DIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.768.229-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2024
Nº 11.133 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a REGINALDO LUIS LINS, inscrito no CPF nº ***.928.247-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços de Rádio do
Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.134 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a SEBASTIAO FATIMA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.500.656-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.135 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ARLINDO MAXIMO FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.537.616-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.136 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a HAROLDO GARCIA DE MORAES, inscrito no CPF nº ***.971.706-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.143 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ARMANDO LUIZ PENA, inscrito no CPF nº ***.151.918-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.220 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MARCOS AURELIO KLEHM, inscrito no CPF nº ***.951.476-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.221 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a WALTER SALUTI, inscrito no CPF nº ***.204.898-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.222 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ANTONIO MAURO FERNANDES, inscrito no CPF nº ***.118.716-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.223 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CAIO LUCIO FERREIRA GONCALVES, inscrito no CPF nº ***.179.136-
**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do
Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.383 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a PATRICK FLORIANO MIRANDA, inscrito no CPF nº ***.154.686-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.385 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a AVESTIL JOAO DAMASCENO SILVA, inscrito no CPF nº ***.701.416-
**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do
Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.644 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à BIOENERGETICA AROEIRA
S/A, CNPJ nº 08.355.201/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 11.650 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à EMPA S/A - SERVICOS DE
ENGENHARIA, CNPJ nº 17.159.856/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.767 Declarar extinta a autorização outorgada a SILANEDIO GOMES DE CARVALHO
JUNIOR, CPF nº ***.313.216-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 11.769 Declarar extinta a autorização outorgada a JOAQUIM LUCIANO TRINDADE
LIMA, CPF nº ***.191.706-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 11.778 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à ACP BIOENERGIA LTDA,
CNPJ nº 26.288.346/0011-00, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.938 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a OSCAR RODRIGUES, inscrito no CPF nº ***.826.206-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.956 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JURANDIR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.910.806-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.002 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CLEBER GLAYCER PELEGRINO, inscrito no CPF nº ***.274.746-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.007 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a LUIZ CARLOS CURRIASI, inscrito no CPF nº ***.972.046-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.012 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à CELULOSE NIPO
BRASILEIRA S.A - CENIBRA, CNPJ nº 42.278.796/0001-99, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.025 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a PAULO HENRIQUE MARTINS DIAS, inscrito no CPF nº ***.771.536-
**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente