ATO Nº 12.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.065046/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vitória/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.747 - Processo nº 53500.072803/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PEPUIRA FM LTDA, CNPJ 02.241.816/0001-32, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Entre Rios de
Minas/MG.
Nº 12.749 - Processo nº 53500.073496/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema de Radio Difusora Astolfo Dutra Ltda, CNPJ 03.897.165/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Astolfo Dutra/MG.
Nº 12.750 - Processo nº 53500.072593/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dourados/MS.
Nº 12.751 - Processo nº 53500.073036/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à San Marino Radiodifusao Ltda, CNPJ 03.739.389/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capanema/PR.
Nº 12.752 - Processo nº 53500.071444/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 12.753 - Processo nº 53500.072452/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 90,7 LTDA, CNPJ 04.947.177/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goianápolis/GO.
Nº 12.754 - Processo nº 53500.072463/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM D. A. LTDA, CNPJ 03.955.300/0001-12, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camapuã/MS.
Nº 12.755 - Processo nº 53500.072596/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 12.756 - Processo nº 53500.072599/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmas/PR.
Nº 12.757 - Processo nº 53500.072601/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 12.758 - Processo nº 53500.073077/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO MORIMOTO LTDA, CNPJ 48.076.533/0001-
83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Vilhena/RO.
Nº 12.759 - Processo nº 53500.073466/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA CONVENCAO DE ITU S/C LTDA, CNPJ 58.974.692/0001-
59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itu/SP.
Nº 12.792 - Processo nº 53500.071199/2024-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/08/2024, a autorização outorgada a MINASNET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
08.001.082/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.900 Processo nº 53500.069379/2024-83. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATIENSE DE RADIODIFUSÃO, CNPJ
01.419.318/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Matias Barbosa/MG.
Nº 12.924 Processo nº 53500.301210/2022-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/09/2024, a autorização outorgada a VALE VERDE TECNOLOGIA INTEGRADA LTDA,
CNPJ/MF nº 16.620.216/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.925 Processo nº 53500.071844/2024-46. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/08/2024, a autorização outorgada a INOVAR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF
nº 11.955.320/0001-11, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.934 Processo nº 53500.067750/2024-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/08/2024, a autorização outorgada a DIGNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 07.864.230/0001-
48, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.935 Processo nº 53500.067658/2024-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/08/2024, a autorização outorgada a SISTEMA CLUBE DE TELECOMUNICACOES E
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.761.368/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.936 Processo nº 53500.067737/2024-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/08/2024, a autorização outorgada a CHANDLER & CHARLES TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 24.412.897/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.979 - Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-
05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/09/2024 a 30/09/2024.
Nº 12.985 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Governadora
Manuela Schwesig, Presidente do Conselho Federal da Alemanha, nas cidades de
Brasília/DF, Curitiba/PR e São Paulo/SP, no período de 15/09/2024 a 20/09/2024.
Nº 12.989 - Processo nº 53500.040086/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA ARARAQUARA LIMITADA, CNPJ 43.961.234/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 12.995 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Mehmet Fatih KACIR,
Ministro de Indústria e Tecnologia, e do Senhor Ibrahim Yumakli, Ministro da Agricultura e
Florestas, nas cidades de Cuiabá/MT, Maceió/AL e São Paulo/SP, no período de 11/09/2024
a 14/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.021 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Aparecida/SP, no período
de 19/09/2024 a 15/10/2024.
Nº 13.022 - Autoriza Belgo Bekaert Arames Ltda, CNPJ nº 61.074.506/0006-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Osasco/SP, no
período de 30/09/2024 a 28/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente