ATO Nº 12.058, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.058, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Outorgar autorização de uso da radiofrequência à BRAZAURO RECURSOS
MINERAIS S.A., CNPJ nº 05.943.917/0001-43, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.829 Expedir autorização a JACSON GERALDO PERPETUO, CPF nº ***.233.556-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.878 Expedir autorização à INTERNET MARKETING BRASIL EMPREENDIMENTO
DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 44.961.216/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.880 Expedir autorização a GIOVANI BOVANI CAMILO, CPF nº ***.036.426-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.881 Expedir autorização à TIM VILA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº
55.682.648/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.882 Expedir autorização a CBJ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
45.413.247/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.885 Expedir autorização a EMERSON CLAUDIO MAGALHAES DE JESUS, CPF nº
***.356.696-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.667 - Expedir autorização a AGRO UNIONE LTDA, CNPJ nº 05.524.405/0003-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.682 - Expedir autorização a MARCOS TEODORO DELLIS, CPF nº ***.997.005-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.683 - Expedir autorização a VALTER ANDRADE, CPF nº ***.594.715-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.684 - Expedir autorização a LUCIANO JOSE RIBEIRO BACELAR, CPF nº ***.847.985-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.687 - Expedir autorização a ANCELMO SANTOS SOUZA, CPF nº ***.028.185-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.688 - Expedir autorização a MICHEL THEODORO DELLIS, CPF nº ***.834.525-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.713 - Expedir autorização a RONALDO ROBERTO ZANINI AGNER, CPF nº
***.789.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.714 - Expedir autorização a JOSE ANTELMO SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.038.955-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.733 - Expedir autorização a ADAILSON ROBERIO LEITE DO ROSARIO, CPF nº
***.781.618-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.735 - Expedir autorização a ABNADANDES DE JESUS SALES, CPF nº ***.155.885-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.994 - Expedir autorização a JOELSON BATISTA DE SENA JUNIOR, CPF nº ***.183.465-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.998 - Expedir autorização a MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA,
CNPJ nº 13.060.983/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.999 - Expedir autorização a SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.157.376/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto