ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 244632 - MUXIMA KATENDÊ Festival de Artes do Engenho ANO III 54.931.136 UILDEMBERG DA SILVA CARDEAL CNPJ/CPF: 54.931.136/0001-44 Processo: 01400015678202422 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 169.695,00 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Muxima Katendê é um Festival de Artes do Engenho Velho de Brotas, o coração de Salvador que celebra o legado ancestral do Mestre Moa do Katendê, por vias da difusão das produções artísticas culturais afro brasileiras criadas por Mestres e Mestras da Cultura Popular, sobretudo do Bairro e comunidades adjacentes. Com realização de 40 Oficinas de formação e capacitação entre as áreas de conhecimento, Dança, Música, Capoeira e Escrevivências com a Griotte, durante 03 meses (Out-Nov-Dez/2024). A culminância do Festival MUXIMA KATENDÊ está prevista para janeiro/2025, com 04 Apresentações da equipe de cursistas e a Mostra Artística MUXIMA composta por 10 obras de artista local, selecionadas por convocatórias pública. Toda as atividades são gratuitas, abertas a todo público. Cada Mestra(e) terá uma(o) estagiária(o) que será remunerada(o) com Bolsa de Iniciação Artística. 247656 - Festival - Microteatro Goiás INSTITUTO ARTE E INCLUSAO CNPJ/CPF: 26.508.686/0001-10 Processo: 01400023393202465 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 341.352,00 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização o 1º Festival - Micro teatro Goiás com duração 06 meses composta por diversas atividades, dentre elas: - realizar06sessões compostas por 04 micro cenas cada, sendo 05 apresentações por noite de cada micro cena. Sendo 14 micro cenas escolhidas por meio de inscrição em Edital e 10 micro cenas de grupos/artistas convidados; - realizar 02 oficinas de capacitação em Acessibilidade Cultural promovidas pelo Instituto Arte e inclusão, sendo elas: Oficina de Acessibilidade Cultural 01 -Criação de Micro cenas Acessíveis e Oficina de Acessibilidade Cultural 02 - Acessibilidade em Projetos Culturais; - além da contrapartida social que prevê atividades - micro cenas voltadas para Instituições que assistem pessoas com deficiência- Associação de Surdos de Goiânia ASG, APAE, NAIA e Pestalozzi. 247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Processo: 01400023394202418 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.226,80 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Centro Cultural do Instituto Brasileiro de Teatro apresenta uma programação cultural gratuita voltada para as Artes Cênicas. Serão atividades voltadas para o teatro e suas intersecções. 247658 - Edificando Vidas Projeto Teatral COMUNIDADE TERAPEUTICA EDIFICAR CNPJ/CPF: 34.922.350/0001-27 Processo: 01400023395202454 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 199.452,00 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de Oficinas de Arte Cênica para jovens, adolescentes e crianças de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade, para inclusão sócio cultural, formação artística e produção de Espetáculo Teatral como resultado cultural do projeto. 247662 - PALCO DA RECICLAGEM - Temporada 2025 STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Processo: 01400023401202473 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.850,50 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Palco da Reciclagem - A Arte de Reciclar Contando Histórias, realiza apresentações teatrais com compromisso de formação de plateia teatral e musical, com o objetivo de utilizar-se do teatro como uma poderosa ferramenta cultural, educativa e social para o desenvolvimento de atividades que auxiliem a população na percepção das práticas cotidianas relacionadas à coleta seletiva e a importância da separação do lixo, a fim de promover mudanças de comportamento para uma melhor qualidade de vida. O projeto pretende ainda, através de uma apresentação teatral e musical, apresentar e valorizar o trabalho dos catadores de material reciclável de todo o país. Acreditamos que a força do teatro sensibiliza a sociedade para questões tão importantes e realizando as apresentações do projeto gratuitamente para estudantes de escolas públicas e para o público de maneira geral, só reforça os objetivos do projeto. 247668 - ReCirco: O maior espetáculo sustentável da terra ATENA GESTAO ENTRETENIMENTO E MARKENTIG LTDA CNPJ/CPF: 74.599.226/0001-97 Processo: 01400023413202406 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.000.092,00 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "ReCirco: O Maior Espetáculo Sustentável da Terra" oferece uma experiência circense única, unindo uma envolvente exposição à magnífica apresentação do "Grande Circo da Reciclagem". A exposição transporta os visitantes para uma tenda circense inovadora, que resgata o encanto das lonas coloridas, agora feitas de materiais reciclados, e revela os segredos e a fascinante história do circo sustentável. Este espetáculo não só celebra a tradição circense, conhecida como "A Mãe de Todas as Artes", mas também inspira a consciência ambiental, mostrando como a arte e a sustentabilidade podem caminhar juntas. 247669 - Quixança e Panxote! 16.689.035 VICTOR PAULO DE SEIXAS CNPJ/CPF: 16.689.035/0001-10 Processo: 01400023416202431 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 299.935,45 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Quixança e Panxote" tem como objetivo realizar uma temporada de apresentações gratuitas e/ou a preços populares em São Paulo, oferecendo ao público um espetáculo inovador de mímica e teatro físico inspirado na obra "Dom Quixote". A proposta inclui, além das apresentações, oficinas de mímica e encontros, voltados para promover a inclusão cultural e estimular a criatividade. O projeto busca expandir o acesso à arte, especialmente a formas de expressão menos convencionais como a mímica, contribuindo para a diversidade e o enriquecimento cultural da cidade. 247670 - Puta Bloco 2025 CARLOS FELIPE SILVA ROSARIO DA PENHA CNPJ/CPF: ***.310.827-** Processo: 01400023417202486 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 167.879,25 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Viabilizar o desfile do bloco de carnaval "Puta Bloco" no carnaval de Vitória-ES em 2025. O desfile ocorrerá no dia 02/05/2025, no período da tarde, com duração média de 5 horas de cortejo, na Av. Beira Mar no Centro de Vitória de forma gratuita para um público aproximado de 500 mil foliões. 247674 - Um Conto de Amor Nordestino - Circulação ASSOCIACAO CULTURAL MAMULENGO - ASCULMAM CNPJ/CPF: 20.199.019/0001-16 Processo: 01400023422202499 Cidade: Bayeux - PB; Valor Aprovado: R$ 401.108,40 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a circulação gratuita do espetáculo teatral "Um Conto de Amor Nordestino". Serão realizadas cinco apresentações, distribuídas da seguinte forma: uma em São Luís (MA), uma em Açailândia (MA), uma em Parauapebas (PA), Canaã dos Carajás e duas em Marabá (PA). Como contrapartida social, o projeto oferecerá oficinas de teatro e de danças populares nordestinas. 247675 - CAMINHO DAS ÁGUAS - SANEAMENTO BÁSICO É VIDA CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.430.016/0001-09 Processo: 01400023423202433 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 828.598,32 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar 50 intervenções artísticas, compostos de um espetáculo teatral e uma oficina de brinquedos de sucata. O espetáculo será itinerante, atendendo 5 estados, podendo ser realizado em escolas, praça, ruas, associações, teatros etc. Ao longo de até 11 meses. Tendo como objetivos a conscientização ecológica, cuidados com saneamento básico e a água, e ainda fomentar o sentido de cidadania, a arte e cultura. 247676 - Cultura Viva Saco dos Limões GRUPO TEATRO EM TRAMITE CNPJ/CPF: 06.933.884/0001-13 Processo: 01400023424202488 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Viva Saco dos Limões" será realizado no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, com o objetivo de fortalecer a vida cultural e artística da comunidade local. A iniciativa busca democratizar o acesso a bens culturais e promover o contato direto com artistas locais através de oficinas de Literatura, Teatro e Música. O projeto é uma parceria entre os Pontos de Cultura Iluminuras e Casa Vermelha, que têm longa experiência em mediação cultural. Ao longo de dez meses, serão oferecidas dez oficinas voltadas para as áreas de teatro, música, audiovisual e literatura, destinadas à crianças e adolescentes. As atividades ocorrerão no Centro Cultural Casa Vermelha. Além das oficinas, haverá apresentações teatrais nos finais de semana aberta a comunidade. Mais do que apenas um projeto, este projeto é um movimento para celebrar e difundir a arte no bairro, inspirando uma nova geração de artistas e fortalecendo a cultura local em Florianópolis. 247677 - FOLIA DE REIS Hélio Guedes Araújo CNPJ/CPF: ***.095.007-** Processo: 01400023425202422 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 149.999,29 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: FOLIA DE REIS é uma peça musical onde vemos dois compositores frustrados de uma escola de samba de acesso tentando enrolar o dirigente prometendo um novo samba que enalteça seus ídolos: Michael Jackson e Donald Trump. Mas tudo é uma farsa e a mentira acaba crescendo e o samba vira uma homenagem a todos reis e rainhas da cultura pop. O samba é o grande coração dessa brincadeira. 247678 - Segredos de Travesseiro - Um Olhar para a Primeira Infância - 2ª edição BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA. CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71 Processo: 01400023426202477 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 995.637,55 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "Segredos de Travesseiro" é uma performance teatral para crianças de 1 a 7 anos, focada em promover conexões saudáveis consigo mesmas e com o mundo. Buscamos desenvolver competências emocionais como resiliência, empatia, gratidão, humildade e coragem, oferecendo uma experiência significativa. Durante a noite, incentivamos as crianças a se conectarem profundamente consigo mesmas e consolidar aprendizados, aproveitando a atmosfera inspiradora do céu estrelado. Isso contribui para o desenvolvimento integral, nutrindo intelecto, coração e alma, promovendo virtudes fundamentais. "Segredos de Travesseiro" estimula a imaginação e a criatividade na primeira infância, encorajando a exploração emocional e narrativa de maneira lúdica imemorável. 247679 - Abraça-me Serra OS CAMPEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 2013; ME CNPJ/CPF: 16.822.320/0001-67 Processo: 01400023427202411 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 94.716,60 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de um encontro de danças de salão de forma gratuita a população em geral. 247683 - Remontagem e turnê de estreia do espetáculo teatral PAI ASSOCIAÇÃO TEATRAL CIA P'ATUA CNPJ/CPF: 11.169.199/0001-00 Processo: 01400023431202480 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.984,65 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de remontagem do espetáculo solo "Pai" com idealização da mineira Cia P'atuá. Com atuação e direção artística de Glicério do Rosário, que também assina a dramaturgia, e direção de palco de Geraldo Octaviano, traz um ator vivendo três personagens, numa relação dialética sobre a paternidade. 247684 - AUTO DA PAIXAO DE CRISTO 25a EDIÇÃO CRISTIANO DIAS DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.831.041-** Processo: 01400023432202424 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 506.871,75 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Auto da Paixão de Cristo é um projeto de continuidade que na sua 25a Edição prevê a montagem e execução de um grandioso espetáculo teatral, que contara com grande estrutura física e um grande aparato tecnológico. Pretendemos promover a maior encenação teatral da via sacra já registrada no estado de Goiás, O projeto completará 25 anos de realizações, a cada edição este projeto vem crescendo e ganhando notoriedade no meio cultural do estado de Goiás, além de ter uma grandiosa relevância cultural, pois mantem viva várias tradições culturais Goianas, e ainda exerce grande função sociocultural com o resgate jovens, crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade social e promove o acesso de pessoas com deficiências diversas e através da sua cadeia produtiva gera empregos, renda, divisas para o estado, potencializando e economia local. 247685 - Menino de sua Avó RICARDO SCHOPKE & GLORINHA SARPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 55.245.915/0001-59 Processo: 01400023433202479 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 755.868,77 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Cia Boto-Vermelho, e o seu encenador, ator e produtor teuto- ítalo-franco-luso-brasileiro Ricardo Schöpke, se unem em parceria com a atriz luso- brasileira, radicada em Brasília, a idosa Claudia Cerquinho Cruz- do alto dos seus 75 anos de talento e sabedoria -, para encenarem o inédito texto: "Menino de sua Avó", do dramaturgo português Armando Nascimento Rosa, no Teatro da Caesb-DF, e em circulação pelos teatros da Rede Sesc Distrito Federal. Além da realização de Residência Artística, Palestra, Debates e do Laboratório de Teatro Físico: "O Ator e a Corporalidade". O projeto tem como objetivo principal a luta contra o etarismo nas artes cênicas mundial. 247686 - FESTA PORTUGUESA LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Processo: 01400023434202413 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 245.298,90 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Resgatar e divulgar as manifestações folclóricas portugueses através das danças, costumes e tradições trazidas pelos imigrantes portugueses que colonizaram a região gaúcha. 247687 - Fonte de Natal FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES SA FNP CNPJ/CPF: 08.906.994/0001-11 Processo: 01400023436202411 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 445.737,60 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto FONTE DE NATAL acontecerá na Arena Fonte Nova, gratuito, com apresentações cênicas (dança, desfile de personagens natalinos acompanhados por grupo percussivo instrumental), brincadeiras, distribuição de lanches e brindes. A Festa prevê atividades voltadas ao público infanto-juvenil, com foco na população periférica de Salvador, sobretudo àquela localizada nos arredores da Arena Fonte Nova. O FONTE DE NATAL é um evento cultural que conta com 5 edições realizadas, sendo esta edição uma versão ampliada, com pretensão de expandir o seu alcance e aumentar a participação do público. 247694 - Estação Cultura e Inovação NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45 Processo: 01400023447202492 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 2.104.048,42 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto pretende ampliar e manter as atividades de Cultura e Inovação da Estação Conhecimento de Brumadinho, além de equipar os espaços com os recursos técnicos necessários para seu funcionamento, expandindo o acesso às linguagens artísticas para os educandos do projeto com idades entre 6 e 17 anos prioritariamente em situação de vulnerabilidade e oriundos de escolas públicas do município. 247699 - Circulação PARA NÃO MORRER Espaço Cênico Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 02.238.081/0001-98 Processo: 01400023457202428 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 989.085,25 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a circulação do espetáculo teatral PARA NÃO MORRER dirigido e encenado pela atriz Nena Inoue por 19 capitais brasileiras. Serão realizadas 02 apresentações em cada capital brasileira. Todas as apresentações serão gratuitas e contarão com ações de acessibilidade. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 247655 - Festival CineMarias de Cinema Feminino e Direitos Humanos (2025) LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00 Processo: 01400023389202405 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.732.754,00 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: CINEMARIAS é um Festival Nacional de Arte Feminina e de Direitos Humanos inédito com formações itinerantes em AVe empreendedorismo feminino no RJ, ES e MG, que tem como foco valorizar e difundir o cinema, a música regional e a arte produzida por identidades femininas e não binárias que versem sobre Direitos Humanos e suas transversalidades, além de fomentar a geração de renda para mulheres e população queer em situação de vulnerabilidade, fortalecendo seus territórios fabulando outros desejos de mundo e futuros. Um evento nacional, porém com valorização das singularidades de cada território, sobre as pautas dos Direitos Humanos - o protagonismo feminino, a equidade de gênero, o enfrentamento à violência e a representatividade na mídia e nas instituições. O festival é inspirado na Lei Maria da Penha, um dos dispositivos mais importantes de coibição da violência contra a mulher no BR e considerada pelo Fundo de Desenv. das Nações Unidas para Mulher uma das 3 leis mais avançadas do mundo. 247659 - PBR Rodeio 2025 RC PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.797.779/0001-80 Processo: 01400023396202407 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.800.260,25 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar um festival multicultural, com duração de 3 dias e uma programação de artes integrada com apresentações de música instrumental, grupos folclóricos e exposição de artesanatos. 247660 - MUSICNIC INFINITO GESTAO DE INOVACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42 Processo: 01400023397202443 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 729.105,30 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de um evento de música instrumental, em ambiente familiar e ao livre, acompanhado de um piquenique coletivo e sustentável, com opções de alimentação saudável. A proposta é que o evento aconteça em dois dias, sábado e domingo, na Praça Nossa Senhora de Salete em Curitiba/PR. 247661 - Festival de Música Instrumental e Cidadania JONATHAS JULIO OLIVEIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.765.196-** Processo: 01400023400202429 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.652,31 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promover para todas as classes sócias ,etnias de raça e de gênero Arte cultura e lazer e incentivas a arte e cultura ao artistas que estão a iniciar a carreira e vivem no anonimato, o impulso necessário dentro da ordem e Progresso de todos 247680 - Minas Chorinho e Raízes Instrumental - 2ª edição P.A.FLAY PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.337.463/0001-22 Processo: 01400023428202466 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.345,60 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Minas Chorinho e Raízes Instrumental, sendo o objetivo realizar dois shows com vários artistas da música instrumental mineira, sem cobrança de ingressos e com a participação do público Belo horizontino. 247688 - Festival Vale do Café - 20° Edição BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62 Processo: 01400023438202400 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.643.645,00 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A 20ª edição do Festival Vale do Café irá realizar apresentações de grupos tradicionais, cursos de música gratuitos, concertos em fazendas históricas, shows em estações, praças públicas, igrejas e centros culturais e a impressão de um livro. O Festival Vale do Café destaca seu impacto positivo na comunidade e na preservação do patrimônio cultural brasileiro, proporcionando uma experiência cultural inesquecível. 247689 - V Festival de Bandas do Pará FUNDACAO CARLOS GOMES CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34 Processo: 01400023441202415 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 427.216,93 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do V Festival de Bandas do Pará com a oferta de Oficinas de capacitação para músicos de diversos instrumentos musicais de banda, oficinas de capacitação para regentes de bandas de músicas do interior do Estado e apresentação musical das bandas participantes. 247690 - CIRCUITO CULTURAL TODAS AS ARTES PARA TODAS AS PARTES - VI EDIÇÃO INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74 Processo: 01400023442202460 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 261.112,50 Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a 6ª Edição do Projeto "Circuito Cultural Todas as Artes para Todas as Partes", realizando, em espaços culturais alternativos, concertos de música instrumental, artes cênicas, canto coral e contação de histórias, atuando diretamente na formação de plateias e levando espetáculos de qualidade aos mais diversos segmentos da sociedade de Londrina e Região. 247691 - Música Inclusiva Sociedade Artística Brasileira Sabra CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89 Processo: 01400023443202412 Cidade: Betim - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 658, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 12/09/2024