PORTARIA Nº 3.091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 29.417, de 26 de agosto de 2024, do Governo do Estado de Rondônia/RO, e as demais informações constantes no processo nº 59051.037230/2024-57, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Incêndio Florestal, COBRADE: 1.4.1.3.1, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. . .Nº .MUNICÍPIOS . .01 .Alta Floresta D`Oeste . .02 .Alvorada D`Oeste . .03 .Ariquemes . .04 .Cacoal . .05 .Campo Novo de Rondônia . .06 .Cerejeiras . .07 .Costa Marques . .08 .Cujubim . .09 .Espigão D`Oeste . .10 .Guajará-Mirim . .11 .Jaru . .12 .Ji-Paraná . .13 .Machadinho D`Oeste . .14 .Ministro Andreazza . .15 .Nova Mamoré . .16 .Ouro Preto do Oeste . .17 .Pimenta Bueno . .18 .Pimenteiras do Oeste . .19 .Porto Velho . .20 .Primavera de Rondônia . .21 .Rio Crespo . .22 .Santa Luzia D`Oeste . .23 .São Felipe D`Oeste . .24 .Urupá . .25 .Vale do Paraíso . .26 .Vilhena Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 12/09/2024