DESPACHO Nº 2.706, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.079/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36312/2024
806.078/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36315/2024
806.077/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36319/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.163/2022-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:VL
LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.017.755/0001-31- Alvará
n°2.255/2023
806.216/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- Cessionário:DCJ MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.339.086/0001-85- Alvará n°2.276/2018
806.065/2017-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANORTE S/A- CPF ou
CNPJ 06.049.258/0001-69- Alvará n°4.471/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:VERUM MIERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 36.757.845/0001-73- Alvará n°4.471/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- alvará, simples n°
1562/2019 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001-30
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 312/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 -
Vencimento em 06/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36215/2024/DIOUT-PA/ANM
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36217/2024/DIOUT-PA/ANM
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36218/2024/DIOUT-PA/ANM
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36219/2024/DIOUT-PA/ANM
850.352/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36220/2024/DIOUT-PA/ANM
850.353/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36221/2024/DIOUT-PA/ANM
850.354/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36223/2024/DIOUT-PA/ANM
850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N°
36406/2024/DIOUT-PA/ANM
850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N°
36408/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)
851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL-OF.
N°36531/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.405/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA FAZENDA OURO PRETO - COOGOP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°36154/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.179/2008-VALE S.A.-OF. N°28856/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.382/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.383/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.384/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
851.293/2012-ASSOCIAÇÃODOSGARIMPEIROSTRABALHADORESDATABOCAEREGIÃO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
852.248/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7305/2024-850.966/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-
7306/2024-850.974/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
7307/2024-851.200/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7308/2024-851.201/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7309/2024-851.202/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7310/2024-851.203/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7311/2024-851.204/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7312/2024-851.205/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7313/2024-851.206/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7314/2024-851.207/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7316/2024-850.230/2024-MNX MINERACAO LTDA-
7315/2024-850.135/2024-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
890.953/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°556/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. - AI N°564/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.293/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°567/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.938/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. - AI N°570/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.636/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°573/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.861/2014-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP - AI N°574/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.549/2015-NATASHA SOUSA MENDES - AI N°595/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.109/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA - AI
N°597/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.440/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI
N°616/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.010/2017-MURILO VOUZELLA DE ANDRADE - AI N°629/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.142/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. - AI N°633/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.135/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. - AI N°634/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.143/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. - AI N°635/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.158/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. - AI N°639/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.159/2017-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA - AI N°641/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES - AI N°642/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.003/2018-ECIONEI MOREIRA TOMAZ - AI N°650/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.094/2016-MAURÍCIO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR - AI N°655/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.438/2016-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA