DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024 TITULAR: Mosaic Fertilizantes P&k Ltda FASE: Concessão de Lavra PROCESSO: 48051.004423/2024-13 (Proc. Miner. Sobrestado 27206.009291/1967-88) OFÍCIO: 35634/2024/SEFBM-S/ANM (14174964) PRAZO: Prazo do ofício BARRAGEM: Barragem BR EVENTOS: [2890] - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador DESPACHO Relação nº 41/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem Cruz de Malta-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- 014.928/1936 Barragem Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985 Fase de Lavra Garimpeira Determina o embargo da barragem de mineração.(2517) ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-Auto de embargo nº 67/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14230076) DAVI-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-Auto de embargo nº 69/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14248972) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador
DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/09/2024