PORTARIA SAES/MS Nº 2.084, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.084, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao
estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos, tecidos e pele.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 41/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.130587/2024-97, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 03 20 SP 04
. .I - denominação: Centro Médico de Campinas/Fundação Centro Médico de Campinas
. .II - CNPJ: 44.595.700/0001-41
. .III - CNES: 2079666
. .VIII- membro: Maria Celia Ferreira da Costa, anestesiologista, CRM 9384 PE;
. .IX - membro: Ana Carolina Sousa Gouveia de Andrade, anestesiologista, CRM 12716 PE;
. .X - membro: Roberto Aarão Cohen Foinquinos, urologista, CRM 6229 PE;
. .XI - membro: Gustavo Coelho Dantas, nefrologista pediátrico, CRM 17922 - PE;
. .XII- membro: José Luiz de Figueirêdo, cirurgião geral e pediátrico, CRM 8643 PE;
. .XIII - membro: Diego Henrique Cavalcante Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 20672 PE;
. .XIV - membro: Iracy de Oliveira Araujo, nefrologista pediátrica, CRM 12014 PE.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de
18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
. .IV - endereço: Rua Dr Edilberto Luiz Pereira Da Silva, n° 929, Bairro: Cidade Universitária,
Campinas/SP, CEP: 13.083-190.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MARANHÃO
. .Nº do SNT: 2 11 18 MA 01
. .I - denominação: Hospital Esperança SA - UDI Hospital
. .II - CNPJ: 02.284.062/0011-70
. .III - CNES: 2309149
. .IV - endereço: : Professor Carlos Cunha, nº 2.000, Bairro: Jaracaty, São Luís/MA, CEP:
65.076-820.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 20 MG 09
. .I - denominação: Hospital Bom Samaritano / Beneficência Social Bom Samaritano
. .II - CNPJ: 22.709.109/0002-16
. .III - CNES: 2118661
. .IV - endereço: Rua Ranulfo Alvares, nº1620, Bairro: Vila Isa, Governador Valadares/MG,
CEP: 35.044-220.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 01 SP 22
. .I - denominação: Instituto F Raskin SC LTDA
. .II - CNPJ: 59.013.136/0001-89
. .III - CNES: 3301052
. .IV - endereço: Rua Mario Siqueira, nº 301, Bairro: Guanabara, Campinas/SP, CEP: 13.020-
210.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 00 PR 14
. .I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade
Estadual de Londrina
. .II - CNPJ: 78.640.489/0003-15
. .III - CNES: 2781859
. .IV - endereço: Avenida Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP
86.038-440.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 20 SP 05
. .I - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA/ Hospital Alvorada Moema
. .II - CNPJ: 08.100.676/0005-92
. .III - CNES: 2089238
. .IV - endereço: Avenida Ibirapuera, Nº 1942, Bairro: Indianápolis, São Paulo/SP, CEP:
04.028-001.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 13 10 PR 03
. .I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade
Estadual de Londrina
. .II - CNPJ: 78.640.489/0003-15
. .III - CNES: 2781859
. .IV - endereço: Avenida Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP
86.038-440.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 01 16 DF 05
. .I - denominação: Hospital Brasília - Ímpar Serviços Hospitalares S A
. .II - CNPJ: 60.884.855/0022-89
. .III - CNES: 3048551
. .IV - endereço: SHIS QI 15, Conjunto G, nº 15, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.635-
550.
. .Nº do SNT: 2 01 13 DF 01
. .I - denominação: Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia e
Transplantes do Distrito Federal
. .II - CNPJ: 92.898.550/0006-00
. .III - CNES: 3276678
. .IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, S/N, Bairro: Cruzeiro Novo,
Brasília/DF, CEP: 70.673-623.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 01 06 PR 04
. .I - denominação: Associação Paranaense de Cultura APC - Hospital Universitário Cajuru
. .II - CNPJ: 76.659.820/0002-32
. .III - CNES: 0015407
. .IV - endereço: Avenida São José, nº 300, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-
350.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 03 20 SP 09
. .I - responsável técnico: Orlando Petrucci Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 71234;
. .II - membro: Carlos Fernando Ramos Lavagnoli, cirurgião cardíaco, CRM 111749;
. .III - membro: Pedro Paulo Martins de Oliveira, cirurgião cardíaco, CRM 75530;
. .IV - membro: Karlos Alexandre de Souza Vilarinho, cirurgião cardiovascular, CRM
97140;
. .V - membro: Elaine Soraya Barbosa de Oliveira, cirurgiã cardíaca, CRM 104085;
. .VI - membro: Otávio Rizzi Coelho, cardiologista, CRM 18460;
. .VII - membro: Otávio Rizzi Coelho Filho, cardiologista, CRM 109063;
. .VIII - membro: Ricardo Kalaf Mussi, cirurgião torácico, CRM 66352;
. .IX - membro: Luís Otávio Esteves, anestesiologista, CRM 102133;
. .X - membro: Luís Henrique Cangiani, anestesiologista, CRM 110672.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MARANHÃO
. .Nº do SNT: 1 11 18 MA 01
. .I - responsável técnico: Jose Bonifácio Barbosa Junior, oftalmologista, CRM 3916 - MA;
. .II - membro: Marcus Vinícius Vieira Pinheiro, oftalmologista, CRM 5446 - MA;
. .III - membro: Roberta Jansen de Mello Farias Guimarães, oftalmologista, CRM 3924 -
MA.
. .Nº do SNT: 1 11 20 MG 15
. .I - responsável técnico: Poliana Dias Pires Murta, oftalmologista, CRM 36265 - MG;
. .II - membro: Mauricio Campos Dutra, oftalmologista, CRM 30967 - MG.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 14 SP 29
. .I - responsável técnico: Monica de Cassia Alves de Paula, oftalmologista, CRM 95442 -
SP.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 00 PR 03
. .I - responsável técnico: Fernando Tadaaki Yabushita, ortopedista e traumatologista, CRM
28857 - PR;
. .II - membro: Edson Hidenori Miashiro, ortopedista e traumatologista, CRM 27520 -
PR;
. .III - membro: Maycon Junglos Siqueira, cirurgia ortopédica, CRM 30705-PR.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 20 SP 10
. .I - responsável técnico: Oswaldo Guilherme Nunes Pires, ortopedista e traumatologista,
CRM 86374-SP;
. .II - membro: Mauro Emilio Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista, CRM
113008-SP;
. .III - membro: Renato Rodrigues Pereira, ortopedista e traumatologista, CRM;
. .IV - membro: José Alberto Angeli, ortopedista e traumatologista, CRM 54463;
. .V - membro: Antônio Carlos Bernabe, ortopedista e traumatologista, CRM;
. .VI - membro: Bruno Jannarelli, ortopedista e traumatologista, CRM.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 00 PR 14
. .I - responsável técnico: Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM 16791 - PR;
. .II - membro: Rafael Guiselli Lopes, cirurgião plástico, CRM 18628 - PR;
. .III - membro: Fabiano Gustavo Herrero de Azevedo, cirurgião plástico, CRM 19701 -
PR;
. .IV - membro: Flávio Lincoln Nazima, cirurgião plástico, CRM 23542 - PR;
. .V - membro: Patricia Durgante Ritter, cirurgiã plástica, CRM 25930 - PR;
. .VI - membro: Luiz Fernando Tibery Queiroz, cirurgião plástico, CRM 12538 - PR;
. .VII - membro: Leandro Ramalho Chaves Isobe, cirurgião plástico, CRM 27456 - PR.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 01 16 DF 08
. .I - responsável técnico: Fransber Rondinelle Araujo Rodrigues, cirurgião geral e
urologista, CRM 11549 - DF;
. .II - membro: Gustavo Joao Sebba, nefrologista, CRM 15824 - DF;
. .III - membro: Nicole Gomes Campos Rocha, nefrologista, CRM 20548 - DF;
. .IV - membro: Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009 - DF;
. .V - membro: Felipe Nonato Dutra da Silva, nefrologista, CRM 20432 - DF;
. .VI - membro: Louise Cristhine de Carvalho Santos, nefrologista, CRM 24456-DF;
. .VII - membro: Pedro Mendes de Oliveira Filho, nefrologista, CRM 15003 - DF;
. .VIII - membro: Livia Maria da Paz Portela Judice, cirurgiã geral e urologista, CRM 14451
- DF;
. .IX - membro: Eurico Aparecido Lopes da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 10016 -
DF;
. .X - membro: Luiz Angelo de Montalvao Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 14322
- DF;
. .XI - membro: Ruytemberg Oliveira Rodrigues, cirurgião geral e urologista, CRM 19938 -
DF;
. .XII - membro: Renato Moreira Souto, Urologista, CRM 20520 - DF.
. .Nº do SNT: 1 01 13 DF 01
. .I - responsável técnico: Helen Souto Siqueira Cardoso, nefrologista, CRM 16722 - DF;
. .II - membro: Andre Luiz Guimaraes Camara, cirurgião geral e vascular, CRM 13355 -
DF;
. .III - membro: Flavio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114 - DF;
. .IV - membro: Luiz Roberto de Sousa Ulisses, nefrologista, CRM 21701 - DF;
. .V - membro: Inara Creao da Costa Alves, nefrologista, CRM 15058 - DF;
. .VI - membro: Germano Adelino Gallo, cirurgião geral e urologista, CRM 17287 - DF;
. .VII - membro: Alisson Rodrigues Botelho, nefrologista, CRM 21816 - DF;
. .VIII - membro: Jassônio Mendonça Leite, nefrologista, CRM 23629 - DF.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 06 PR 02
. .I - responsável técnico: Bruno de Figueiredo Pimpão, cirurgião geral e urologista, CRM 22657 - PR;
. .II - membro: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271 - PR;
. .III - membro: André Eduardo Varaschin, urologista, CRM 13638 - PR;
. .IV - membro: Andrea Corleto Hoelzl, cirurgiã vascular, CRM 13608 - PR;
. .V - membro: Barbara Dagnoluzzo Moreira, cirurgiã geral e vascular, CRM 21049 - PR;
. .VI - membro: Fernando Meyer, urologista, CRM 13034 - PR;
. .VII - membro: Gustavo Bono Yoshikawa, cirurgião geral e urologista, CRM 28889 - PR;
. .VIII - membro: Joao Carlos Schneider Michelotto, cirurgião geral e urologista, CRM 24297 - PR;
. .IX - membro: Mariana Ferneda Puerari, nefrologista, CRM 33046 - PR;
. .X - membro: Silvia Regina Hokazono, nefrologista, CRM 14106 - PR;
. .XI - membro: Vital Burko Santos, urologista, CRM 37395 - PR;
. .XII- membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgiã cardiovascular, CRM 13066 - PR.
Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA