PORTARIA Nº 15.384, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 15.384, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de
11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.037600/2024-54, resolve:
Art. 1º Excluir o Aeródromo de uso privativo abaixo do cadastro de
aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Usina Vale do Pontal;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MG0086;
III - município (UF): LImeira do Oeste (MG);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas):
19°18'11,33"S / 050°42'56,05"W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2638 de 24 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2018, Seção 1, página
122.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 15.375/SPO, de 4 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2024, Seção 1, página 89,
onde se lê: "...processo nº 00066.000485/2024-52,..."
leia-se: "...processo nº 00058.069650/2024-90,...".