ATO Nº 12.775, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.775, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 53578.000907/2024-86. Expede autorização a IVANALDO SALES
NOGUCHI, CPF nº ***.669.732-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.796. Processo: 53578.000920/2024-35. BRUNO GUILHERME DE MELO SOUSA, CPF
nº ***.189.632-**.
Nº 12.780. Processo: 53578.000918/2024-66. CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE AMORIM,
CPF nº ***.488.702-**.
Nº 12.778. Processo: 53578.000915/2024-22. RAIANE CORNELIO DE SOUZA, CPF nº ***.616.152-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.791. Processo: 53578.002349/2023-11. EDNALDO ALVES CORREIA, CPF nº ***.519.551-**.
Nº 12.782. Processo: 53578.002355/2023-60. YENE GOMES VANDERLEY, CPF nº ***.402.472-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente