ALVARÁ Nº 7.304, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.304, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864202/2024-31-JOSE AMERICO LIMA (Documento SEI: 14268840)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-
Auto de embargo nº 63/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°35288/2024/COGRGBM/ANM- No
prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA
E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°35020/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador