DESPACHO Nº 2.716, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.716, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processos nº: 48500.005632/2020-15. Interessado: Solar Irapuru II Geração e
Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada., CNPJ nº 35.350.676/0001-90.
Decisão: indeferir o pleito de autorização para implantar e explorar a usina fotovoltaica
Solar Irapuru XX, CEG UFV.RS.MG.050556-0.01, localizada no município de Janaúba, no
estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.003, de 28 de abril de 2022, cujo resumo foi publicado no D.O.U.
de 02 de maio de 2022, seção 1, página 71, v.160, n.81, onde se lê: "que consta no Processo
nº 48500.006129/2020-79" leia-se: "que consta no Processo nº 48500.006019/2020-15"
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.599, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003176/2020-61, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.600, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003175/2020-16, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.601, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003174/2020-71, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.602, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003173/2020-27, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.603, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003172/2020-82, , publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173,
onde se lê: "Capitão Enéias", leia-se: "São João da Ponte" e retificar Anexo disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
No Despacho nº 2.604, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003171/2020-38, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.605, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003170/2020-93, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.606, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003169/2020-69, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte"; onde se lê: "UFV.RS.MG.047017-1.01", leia-se:
"UFV.RS.MG.047023-6.01".
No Despacho nº 2.607, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003168/2020-14, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.608, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003167/2020-70, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
No Despacho nº 2.609, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo no
48500.003166/2020-25, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/,
publicado no D.O. de 06.09.2024, seção 1, p. 80, v. 162, n. 173, onde se lê: "Capitão
Enéias", leia-se: "São João da Ponte".
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 2.720. Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Central Eólica Valencia S.A.,
CNPJ nº 14.785.875/0001-50 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Rio Do Fogo, no Estado do Rio Grande Do Norte.
Nº 2.721. Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Dracena 01 Energia Spe Ltda.,
CNPJ nº 51.060.225/0001-74 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Dracena, no Estado de São Paulo.
Nº 2.722. Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Central Eólica Lagoa De Touros
S.A., CNPJ nº 14.790.931/0001-45 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Touros, no Estado do Rio Grande Do Norte.
Nº 2.729. Processo nº 48500.006668/2023-51. Interessado: Usina Termelétrica G3 Nrd
Ltda, CNPJ nº 52.885.485/0001-41 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Central Geradora UTE relacionada na íntegra deste Despacho, localizada
no município de Narandiba, no Estado de São Paulo.
Nº 2.730. Processo nº 48500.006668/2023-51. Interessado: Usina Termelétrica G2 Nrd
Ltda, CNPJ nº 52.800.031/0001-20 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Central Geradora UTE relacionada na íntegra deste Despacho, localizada
no município de Narandiba, no Estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.433, de 22 de agosto de 2024, constante do Processo nº
48500.006346/2023-10, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br,
publicado no D.O. de 26.08.2024, seção 1, p. 59, v. 162, n. 164, onde se lê: "DRO da
Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios
de Barra, Buritirama e Pilão Arcado, no Estado da Bahia", leia-se: "DRO da Central
Geradora EOL relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de Santana
de Pirapama, no Estado de Minas Gerais".
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10
de setembro de 2024.
Nº 2.732 - Processo nº: 48500.000258/2022-15. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 18
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 18. Unidades
Geradoras: UG6, UG8 e UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do
Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.733 - Processo nº: 48500.003788/2021-34. Interessados: Usina Solar Arinos 7 Spe S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 7. Unidades Geradoras: UG1 a UG166,
de 289,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.734 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Gazin Indústria e Comércio
de Molas LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ape Gazin Molas. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 200,00 kW cada. Localização: Município de Douradina, no
estado de Paraná.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução 178/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, página 65, seção I,
onde se lê:'' O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO''; leia-se:'' O
DIRETOR ROGER ROMÃO CABRAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO''
RETIFICAÇÃO
Na Relação nº 76/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 66, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 77/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 66, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 78/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 66, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 79/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 67, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 154/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 67, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 155/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 67, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 158/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas 67/68, onde se
lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR
DE OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 159/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 160/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 124/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 136/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 144/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 146/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 147/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas 68/69, onde se
lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 148/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "WENDELL MONTANARO
CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 152/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 154/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 156/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "WENDELL MONTANARO
CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 227/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SALIÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 228/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SALIÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 229/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SALIÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 230/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "LEVI SALIÉS FILHO,
Gerente";
Na Relação nº 231/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SALIÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 96/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LUÍS
CLAUDIO DE SOUSA, Gerente";
Na Relação nº 446/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 71, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEANDRO
CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 447/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 71, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "LEANDRO CESAR
FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 449/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEANDRO
CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 450/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEANDRO
CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 451/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "LEANDRO CESAR
FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 121/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da
Paraíba, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARNALDO
BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente";
Na Relação nº 137/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de
Rondônia, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"ANTONIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente";
Na Relação nº 196/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa
Catarina, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "JESSE OTTO FREITAS,
Gerente";
Na Relação nº 198/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa
Catarina, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JESSE OTTO
FREITAS, Gerente";
Na Relação nº 61/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "RICARDO EUDES
RIBEIRO PARAHYBA, Gerente";
Na Relação nº 66/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito
Santo, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "RENATO MOTA DE
OLIVEIRA, Gerente";
Na Relação nº 317/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "HUGO PAIVA
TAVARES DE SOUZA, Gerente";
Na Relação nº 318/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "HUGO PAIVA
TAVARES DE SOUZA, Gerente";
Na Relação nº 86/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "CARLOS ALBERTO
DIETER, Gerente";
Na Relação nº 274/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas
73/74, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 278/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 74,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "JOSE EDUARDO
DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 279/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas
74/75, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 280/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 75,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 281/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 75,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 282/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 75,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 283/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 76,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 61/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do
Tocantins, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 76,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "GEAN
FRANL FAUSTINO DA SILVA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 48/2024 da Superintendência de Fiscalização, publicada no
Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 77, onde se lê "ARMANDO
FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSÉ CARNEIRO DE JESUS
NETO, Superintendente";
Na Relação nº 59/2024 da Superintendência de Fiscalização, publicada no
Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 77, onde se lê "ARMANDO
FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSÉ CARNEIRO DE JESUS
NETO, Superintendente";
Na Relação nº 12/2024 da Superintendência de Fiscalização, publicada no
Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 78, onde se lê "ARMANDO
FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "DAVID SIQUEIRA FONSECA,
Superintendente";
Na Relação nº 39/2024 da Coordenação de Planejamento e Gestão de
Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens
de Mineração, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 78,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "GLORIA
LORENA SOUSA SENA, Coordenadora";
Na Relação nº 39/2024 da Coordenação de Planejamento e Gestão de
Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de
Mineração, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 78,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"ÁLVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador".
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUZA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.029/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°36790/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.044/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°36789/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME- Cessionário:JT MINERACAO,
CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 51.984.123/0001- 45- Registro
de Licença N° 07/2017- Vencimento da Licença: 16/11/2033
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 232/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 25/03/2024 - Relação
58/2024
866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 07/08/2023 - Relação
154/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.021/2019-3A MINING S.A.- Área de 705,24 HA para 527,13 HA-MINÉRIO DE
FERRO-CORUMBÁ/MS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.017/2000-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA-OF.
N°36943/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
868.100/2024-9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO- Registro de
Extração N°251/2024 de 09/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 452/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.387/2000-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.