DECRETO Nº 12.171, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DOMINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO INCRA PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .3,84 .1 .3,84
. .CCE 1.07 .1,39 .2 .2,78
. .CCE 1.05 .1,00 .9 .9,00
. .CCE 2.13 .3,84 .1 .3,84
. .CCE 2.05 .1,00 .24 .24,00
. .CCE 3.15 .5,04 .1 .5,04
. .SUBTOTAL 1 .38 .48,50
. .FCE 1.05 .0,60 .74 .44,40
. .FCE 1.02 .0,21 .58 .12,18
. .SUBTOTAL 2 .132 .56,58
. .TOTAL .170 .105,08
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O INCRA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O INCRA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 2.10 .2,12 .4 .8,48
. .CCE 2.09 .1,67 .2 .3,34
. .CCE 2.07 .1,39 .16 .22,24
. .SUBTOTAL 1 .23 .39,10
. .FCE 1.15 .3,03 .2 .6,06
. .FCE 1.13 .2,30 .12 .27,60
. .FCE 1.10 .1,27 .2 .2,54
. .FCE 1.07 .0,83 .51 .42,33
. .FCE 1.06 .0,70 .30 .21,00
. .FCE 2.13 .2,30 .1 .2,30
. .FCE 2.12 .1,86 .2 .3,72
. .FCE 2.10 .1,27 .7 .8,89
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 2.05 .0,60 .81 .48,60
. .FCE 2.04 .0,44 .8 .3,52
. .FCE 2.03 .0,37 .30 .11,10
. .FCE 2.02 .0,21 .30 .6,30
. .SUBTOTAL 2 .258 .185,62
. .TOTAL .281 .224,72
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,04 .2 .10,08 .- .- .-2 .-10,08
. .CCE-13 .3,84 .10 .38,40 .- .- .-10 .-38,40
. .CCE-10 .2,12 .4 .8,48 .- .- .-4 .-8,48
. .CCE-9 .1,67 .- .- .2 .3,34 .2 .3,34
. .CCE-7 .1,39 .- .- .12 .16,68 .12 .16,68
. .CCE-5 .1,00 .36 .36,00 .- .- .-36 .-36,00
. .FCE-15 .3,03 .3 .9,09 .- .- .-3 .-9,09
. .FCE-13 .2,30 .- .- .2 .4,60 .2 .4,60
. .FCE-12 .1,86 .- .- .2 .3,72 .2 .3,72
. .FCE-10 .1,27 .1 .1,27 .- .- .-1 .-1,27
. .FCE-7 .0,83 .- .- .52 .43,16 .52 .43,16
. .FCE-6 .0,70 .- .- .30 .21,00 .30 .21,00
. .FCE-5 .0,60 .- .- .3 .1,80 .3 .1,80
. .FCE-4 .0,44 .- .- .8 .3,52 .8 .3,52
. .FCE-3 .0,37 .- .- .30 .11,10 .30 .11,10
. .FCE-2 .0,21 .28 .5,88 .- .- .-28 .-5,88
. .TOTAL .84 .109,20 .141 .108,92 .57 .-0,28
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . PRESIDÊNCIA . 1 . Presidente . CCE 1.17
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . . .
. . Assessoria de Comunicação Social e
Eventos
. 1 . Chefe de Assessoria . FCE 1.13
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . Assessoria Parlamentar . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . CÂMARA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
AGRÁRIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 13 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 4 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROGRAMAS E
PROJETOS ESPECIAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.12
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 6 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 9 . Chefe . FCE 1.07
. . . 3 . Assistente . CCE 2.07
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 4 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 6 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 13 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
. 1 . Procurador-Chefe . FCE 1.15
. . . 1 . Subprocurador-Chefe . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Assistente . CCE 2.09
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . 6 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 30 . Chefe . FCE 1.06
. . . 6 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 15 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 8 . Assistente Técnico . FCE 2.04
. . . . .
. . AUDITORIA INTERNA . 1 . Auditor-Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL . 1 . Corregedor-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . OUVIDORIA . 1 . Ouvidor . CCE 1.13
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA
TERRA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 11 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 6 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 10 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 5 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE OBTENÇÃO DE TERRAS . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 6 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE TERRITÓRIOS
ÛILOMBOLAS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS . 22 . Superintendente
Regional
. CCE 1.13
. . . 8 . Superintendente
Regional
. FCE 1.13
. . Divisão . 145 . Chefe . FCE 1.07
. . . 20 . Assistente Técnico . CCE 2.07
. . . 10 . Assistente Técnico . FCE 2.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . 157 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 30 . Assistente Técnico . FCE 2.03
. . . 30 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . UNIDADES AVANÇADAS . 3 . Chefe . CCE 1.05
. . . 42 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . UNIDADES AVANÇADAS ESPECIAIS . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INCRA:
. CÓDIGO CCE -
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .6,27 .1 .6,27 .1 .6,27
. .CCE 1.15 .5,04 .4 .20,16 .5 .25,20
. .CCE 1.13 .3,84 .27 .103,68 .26 .99,84
. .CCE 1.07 .1,39 .10 .13,90 .8 .11,12
. .CCE 1.05 .1,00 .13 .13,00 .4 .4,00
. .CCE 2.13 .3,84 .3 .11,52 .2 .7,68
. .CCE 2.10 .2,12 .- .- .4 .8,48
. .CCE 2.09 .1,67 .- .- .2 .3,34
. .CCE 2.07 .1,39 .12 .16,68 .28 .38,92
. .CCE 2.05 .1,00 .42 .42,00 .18 .18,00
. .CCE 3.15 .5,04 .1 .5,04 .- .-
. .SUBTOTAL 2 .113 .232,25 .98 .222,85
. .FCE 1.15 .3,03 .2 .6,06 .4 .12,12
. .FCE 1.13 .2,30 .27 .62,10 .39 .89,70
. .FCE 1.10 .1,27 .1 .1,27 .3 .3,81
. .FCE 1.07 .0,83 .153 .126,99 .204 .169,32
. .FCE 1.06 .0,70 .- .- .30 .21,00
. .FCE 1.05 .0,60 .133 .79,80 .59 .35,40
. .FCE 1.02 .0,21 .58 .12,18 .- .-
. .FCE 2.13 .2,30 .1 .2,30 .2 .4,60
. .FCE 2.12 .1,86 .- .- .2 .3,72
. .FCE 2.10 .1,27 .- .- .7 .8,89
. .FCE 2.07 .0,83 .31 .25,73 .33 .27,39
. .FCE 2.05 .0,60 .126 .75,60 .207 .124,20
. .FCE 2.04 .0,44 .- .- .8 .3,52
. .FCE 2.03 .0,37 .- .- .30 .11,10
. .FCE 2.02 .0,21 .- .- .30 .6,30
. .SUBTOTAL 3 .532 .392,03 .658 .521,07
. .TOTAL .645 .624,28 .756 .743,92
" (NR)