DECRETO Nº 12.169, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA CC-PR PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.14 .4,31 .2 .8,62
. .CCE 2.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 3.14 .4,31 .1 .4,31
. .SUBTOTAL 1 .6 .19,29
. .FCE 1.13 .2,30 .2 .4,60
. .FCE 2.13 .2,30 .1 .2,30
. .SUBTOTAL 2 .3 .6,90
. .TOTAL .9 .26,19
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CASA CIVIL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A CC-PR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,04 .2 .10,08
. .CCE 1.13 .3,84 .3 .11,52
. .CCE 1.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 2.13 .3,84 .1 .3,84
. .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34
. .CCE 2.04 .0,44 .1 .0,44
. .CCE 3.13 .3,84 .3 .11,52
. .SUBTOTAL 1 .15 .45,58
. .FCE 1.16 .3,48 .2 .6,96
. .FCE 2.16 .3,48 .1 .3,48
. .FCE 2.14 .2,59 .1 .2,59
. .FCE 2.10 .1,27 .4 .5,08
. .FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 3.13 .2,30 .6 .13,80
. .SUBTOTAL 2 .15 .32,74
. .TOTAL .30 .78,32
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-16 .5,81 .2 .11,62 .- .- .-2 .-11,62
. .CCE-15 .5,04 .- .- .1 .5,04 .1 .5,04
. .CCE-14 .4,31 .6 .25,86 .- .- .-6 .-25,86
. .CCE-13 .3,84 .- .- .1 .3,84 .1 .3,84
. .CCE-10 .2,12 .1 .2,12 .- .- .-1 .-2,12
. .CCE-8 .1,60 .- .- .1 .1,60 .1 .1,60
. .CCE-6 .1,17 .- .- .2 .2,34 .2 .2,34
. .CCE-4 .0,44 .- .- .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE-16 .3,48 .- .- .3 .10,44 .3 .10,44
. .FCE-14 .2,59 .- .- .1 .2,59 .1 .2,59
. .FCE-13 .2,30 .- .- .3 .6,90 .3 .6,90
. .FCE-10 .1,27 .- .- .4 .5,08 .4 .5,08
. .FCE-7 .0,83 .- .- .1 .0,83 .1 .0,83
. .FCE-4 .0,44 .- .- .1 .0,44 .1 .0,44
. .TOTAL .9 .39,60 .19 .39,54 .10 .-0,06
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023)
"a) ..................................................................................................................................
. . ....................................................................................................................
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 4 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA . 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . ....................................................................................................................
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 4 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS . 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 7 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 2 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 5 . Assessor Militar . Grupo 0002 (B)
. . . 3 . Assessor Técnico
Militar
. Grupo 0003 (C)
. . . 6 . Assistente Militar . Grupo 0004 (D)
. . . 5 . Assistente Técnico
Militar
. Grupo 0005 (E)
. . . . .
. . Apoio a ex-Presidentes da República . 12 . Assessor Especial de
ex-Presidente
. CCE 2.15
. . . 12 . Assessor de ex-
Presidente
. CCE 2.13
. . . 12 . Assistente de ex-
Presidente
. CCE 2.07
. . . 12 . Assistente Técnico de
ex-Presidente
. CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS . 1 . Diretor . CCE 1.15
. . .........................................................................................................................................
. . DIRETORIA DE ENGENHARIA E
PATRIMÔNIO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 4 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 1 . Assistente Técnico
Militar
. Grupo 0005 (E)
. . . . .
. . DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS
OFICIAIS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . .....................................................................................................................
. . SECRETARIA ADJUNTA PARA REVISÃO E
CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
. 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 3 . Chefe de Projeto I . FCE 3.06
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 5 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA PARA ANÁLISE
DE ATOS DE PESSOAL
. 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.15
. . .....................................................................................................................
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS
. 1 . Secretário Adjunto . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.09
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.08
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DE ANÁLISE
GOVERNAMENTAL
. 1 . Secretário Especial . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário Especial
Adjunto
. FCE 1.17
. . Secretaria Adjunta . 7 . Secretário Adjunto . FCE 1.15
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 4 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 19 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.12
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 14 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 2 . Assistente . CCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.06
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E
MONITORAMENTO
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.16
. . Secretaria Adjunta . 2 . Secretário Adjunto . CCE 1.15
. . Secretaria Adjunta . 3 . Secretário Adjunto . FCE 1.15
. . Diretoria de Gestão da Informação . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.14
. . Chefia de Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 15 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.11
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 13 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.08
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . 4 . Assistente Técnico . CCE 2.06
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA
DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
. 1 . Secretário Especial . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário Especial
Adjunto
. CCE 1.17
. . Secretaria Adjunta . 3 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . . 4 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 4 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 3 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . . 3 . Assessor . CCE 2.13
. . . 3 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 6 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 6 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . Assessoria Especial . 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.16
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
. 1 . Secretário Especial . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário Especial
Adjunto
. CCE 1.17
. . Secretaria Adjunta . 2 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . Secretaria Adjunta . 3 . Secretário Adjunto . FCE 1.16
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.16
. . Secretaria Adjunta . 2 . Secretário Adjunto . CCE 1.15
. . Secretaria Adjunta . 1 . Secretário Adjunto . FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.14
. . . 1 . Assessor . CCE 2.14
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . . 4 . Gerente de Projeto . CCE 3.14
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 14 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.11
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 16 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . CCE 2.08
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . CCE 2.06
. . . . .
. . IMPRENSA NACIONAL . 1 . Diretor-Geral . CCE 1.17
. . ....................................................................................................................
b) ................................................................................................................................
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .6,41 .5 .32,05 .5 .32,05
. .SUBTOTAL 1 .5 .32,05 .5 .32,05
. .CCE 1.17 .6,27 .10 .62,70 .10 .62,70
. .CCE 1.16 .5,81 .10 .58,10 .10 .58,10
. .CCE 1.15 .5,04 .14 .70,56 .16 .80,64
. .CCE 1.14 .4,31 .4 .17,24 .4 .17,24
. .CCE 1.13 .3,84 .21 .80,64 .24 .92,16
. .CCE 1.10 .2,12 .37 .78,44 .39 .82,68
. .CCE 1.08 .1,60 .1 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 1.07 .1,39 .16 .22,24 .16 .22,24
. .CCE 2.17 .6,27 .5 .31,35 .5 .31,35
. .CCE 2.16 .5,81 .9 .52,29 .9 .52,29
. .CCE 2.15 .5,04 .24 .120,96 .24 .120,96
. .CCE 2.14 .4,31 .11 .47,41 .9 .38,79
. .CCE 2.13 .3,84 .31 .119,04 .32 .122,88
. .CCE 2.12 .3,10 .12 .37,20 .12 .37,20
. .CCE 2.11 .2,47 .7 .17,29 .7 .17,29
. .CCE 2.10 .2,12 .42 .89,04 .39 .82,68
. .CCE 2.09 .1,67 .5 .8,35 .5 .8,35
. .CCE 2.08 .1,60 .3 .4,80 .4 .6,40
. .CCE 2.07 .1,39 .78 .108,42 .78 .108,42
. .CCE 2.06 .1,17 .6 .7,02 .8 .9,36
. .CCE 2.05 .1,00 .39 .39,00 .39 .39,00
. .CCE 2.04 .0,44 .2 .0,88 .3 .1,32
. .CCE 2.01 .0,12 .16 .1,92 .16 .1,92
. .CCE 3.15 .5,04 .5 .25,20 .5 .25,20
. .CCE 3.14 .4,31 .6 .25,86 .5 .21,55
. .CCE 3.13 .3,84 .4 .15,36 .7 .26,88
. .CCE 3.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 3.10 .2,12 .7 .14,84 .7 .14,84
. .CCE 3.09 .1,67 .2 .3,34 .2 .3,34
. .CCE 3.08 .1,60 .2 .3,20 .2 .3,20
. .CCE 3.07 .1,39 .3 .4,17 .3 .4,17
. .CCE 3.06 .1,17 .3 .3,51 .3 .3,51
. .CCE 3.05 .1,00 .5 .5,00 .5 .5,00
. .SUBTOTAL 2 .441 .1.179,44 .450 .1.205,73
. .FCE 1.17 .3,76 .2 .7,52 .2 .7,52
. .FCE 1.16 .3,48 .1 .3,48 .3 .10,44
. .FCE 1.15 .3,03 .24 .72,72 .24 .72,72
. .FCE 1.14 .2,59 .2 .5,18 .2 .5,18
. .FCE 1.13 .2,30 .29 .66,70 .27 .62,10
. .FCE 1.12 .1,86 .2 .3,72 .2 .3,72
. .FCE 1.10 .1,27 .27 .34,29 .27 .34,29
. .FCE 1.07 .0,83 .38 .31,54 .38 .31,54
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.16 .3,48 .2 .6,96 .3 .10,44
. .FCE 2.15 .3,03 .8 .24,24 .8 .24,24
. .FCE 2.14 .2,59 .- .- .1 .2,59
. .FCE 2.13 .2,30 .34 .78,20 .33 .75,90
. .FCE 2.12 .1,86 .3 .5,58 .3 .5,58
. .FCE 2.11 .1,48 .3 .4,44 .3 .4,44
. .FCE 2.10 .1,27 .58 .73,66 .62 .78,74
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 2.07 .0,83 .24 .19,92 .25 .20,75
. .FCE 2.06 .0,70 .2 .1,40 .2 .1,40
. .FCE 2.05 .0,60 .14 .8,40 .14 .8,40
. .FCE 3.15 .3,03 .3 .9,09 .3 .9,09
. .FCE 3.13 .2,30 .34 .78,20 .40 .92,00
. .FCE 3.10 .1,27 .22 .27,94 .22 .27,94
. .FCE 3.09 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 3.07 .0,83 .11 .9,13 .11 .9,13
. .FCE 3.06 .0,70 .5 .3,50 .5 .3,50
. .FCE 3.05 .0,60 .12 .7,20 .12 .7,20
. .SUBTOTAL 3 .363 .585,57 .375 .611,41
. .TOTAL .809 .1.797,06 .830 .1.849,19
..............................................................................................................................." (NR)
ANEXO IV
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA PARA APOIO À
RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL:
. . UNIDADE .CARGO
Nº
.DENOMINAÇÃO CARGO .CCE
. . SECRETARIA PARA APOIO À
RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE
DO SUL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . . 4 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.14
. . . 3 .Assessor .CCE 2.13
. . . 3 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . . 1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . 1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . 1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA PARA
APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL: