ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 536624 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.588798/2016-04 / 474320379 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0222958/24- 3 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.094778/2024-06 / 665770199 4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 0300557/24-8 FÓMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.538608/2017-18 / 665770164 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1441504/23- 1 FÓMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.538608/2017-18 / 665770164 456 - Alteração de Rotulagem / 1447940/23-7 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.330599/2024-30 / 658210048 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0742752/24-1 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419137/2009-07 / 400761888 4082 - Alteração de fórmula de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0695226/24-0 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.640264/2022-65 / 659650188 456 - Alteração de Rotulagem / 0669739/24-3 -------------------------------------- PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE MILHO 25351.384221/2023-75 / 676270021 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0619083/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.229, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/09/2024