PORTARIA ICMBIO Nº 2.634, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Floresta Nacional de Balata-Tufari (processo nº 02119.002256/2018-97). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Perfil da Família Beneficiária da Floresta Nacional de Balata-Tufari, constante no Anexo da presente Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.634, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 09/09/2024