ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.000 .Atividades 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 1.400.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 1.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 203.200 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 203.200 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 203.200 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 203.200 .TOTAL - FISCAL 203.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 203.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 720.605 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 720.605 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 720.605 F 3- ODC 2 90 8 1081 703.068 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1081 17.537 .TOTAL - FISCAL 720.605 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 720.605 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 595.840 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 595.840 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 595.840 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1096 595.840 .TOTAL - FISCAL 595.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 595.840 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.586.571 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.586.571 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.586.571 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 1.586.571 .TOTAL - FISCAL 1.586.571 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.586.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.000 .Atividades 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 1.400.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 1.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1448 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 203.200 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 203.200 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 203.200 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1051 203.200 .TOTAL - FISCAL 203.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 203.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 720.605 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 720.605 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 720.605 F 3- ODC 2 90 8 1050 703.068 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 17.537 .TOTAL - FISCAL 720.605 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 720.605 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 595.840 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 595.840 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 595.840 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 595.840 .TOTAL - FISCAL 595.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 595.840 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.586.571 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.586.571 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.586.571 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.586.571 .TOTAL - FISCAL 1.586.571 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.586.571 Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria nº 259, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 1, página 97, onde se lê: "CNPJ 45.328.244/0001-45", leia-se: "CNPJ 45.238.244/0001-45".
PORTARIA SOF/MPO Nº 283, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 06/09/2024