PORTARIA SEFIC/MINC Nº 641, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 06/09/2024

Valor Aprovado: R$ 6.857.112,11
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este Plano Anual prevê a manutenção das atividades regulares do
Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB), como manutenção e programação
(exposições, atividades socioculturais e educativas), além da segurança da edificação e
acervo. Contemplando ações que contribuam para democratização a todos o livre
acesso às fontes de cultura, promovendo a fruição cultural e a valorização das
expressões culturais afro-brasileiras, e a continuidade do trabalho de preservação dos
bens de um acervo com reconhecido valor cultural, assim como do prédio histórico e
tombado que faz parte do conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da
Humanidade pela Unesco. O plano anual abrange ações voltadas para garantir a todos
o acesso amplo ao patrimônio material, histórico e artístico através da política de
gratuidade do Muncab, promovendo a difusão e a valorização das artes visuais, além
de assegurar a continuidade do trabalho de preservação do acervo. Como contrapartida
serão realizadas diversas ações e atividades educativas conforme detalhado na Proposta
Pedagógica.
247470 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2025 - MUBE
MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA - MUBE
CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71
Processo: 01400022976202479
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.356.483,69
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a manutenção e a realização das
atividades culturais do MuBE - Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia, durante o ano
de 2025. Parte importante deste projeto é a manutenção do edifício-sede do MuBE,
uma das principais obras do consagrado arquiteto Paulo Mendes da Rocha, vencedor
de todos os maiores prêmios da arquitetura mundial como o Pritzker em 2006, Leão
de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza e do Prêmio Imperial do Japão em 2016.
A Manutenção e a restauração desse importante marco da arquitetura brutalista é uma
das principais missões do MuBE, garantindo assim que as gerações futuras possam
usufruir desse importante bem cultural. Este projeto inclui ainda as principais atividades
realizadas pelo MuBE, para que esse relevante patrimônio cultural que é o museu,
possa ser usufruído em toda a sua potência pela sociedade: as exposições de artes
visuais, com entrada gratuita, com obras encomendadas de artistas e selecionadas de
diversos acervos nacionais e/ou internacionais, coleções públicas e privadas; além de
atividades correlatas de arte educação, também gratuitas, garantindo a todos o
enriquecimento artístico e cultural da população. Correlatas a estas exposições são
realizadas também algumas ações em diferentes áreas do país, além da sede do MuBE
e de sua cidade.
247478 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Quadrienal de Atividades
ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO
CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55
Processo: 01400022984202415
Cidade: Esteio - RS;
Valor Aprovado: R$ 15.825.570,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto busca fomentar as ações de manutenção de atividades
do Museu da Cultura Hip Hop do Estado do RS ao longo de quatro anos, realizando
exposições, aplicando ações de organização e conservação de seu acervo, fomentando
também ações educativas ligadas aos cinco eixos do Hip Hop (grafite, MC, DJ, Breaking
e conhecimento), visitas guiadas para o público e escolas públicas, eventos de
promoção a cultura Hip Hop e pesquisa de avaliação de impacto junto ao público
frequentador.
247479 - Plano Bianual de Atividades do Museu WEG de Ciência e Tecnologia 2025/2026
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG
CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80
Processo: 01400022985202460
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 4.587.822,58
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a manutenção e melhorias no Museu WEG de
Ciência e Tecnologia, localizado na cidade de Jaraguá do Sul/SC, com o objetivo de
ampliar a divulgação científica, tecnológica e cultural por meio de propostas educativas,
conservação de acervo, acesso gratuito aos visitantes e a viabilização de uma exposição
itinerante por nove cidades brasileiras.
247488 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO 2025/26
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO -
ORTODOXO BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Processo: 01400022994202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.133.060,22
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO 25/26 visa
realizar uma exposição virtual sobre a história do Judaísmo em São Paulo, contado por
meio dos próprios agentes que fizeram essa história, com os recursos da micro-história
de famílias, personalidades e suas narrativas, com ações de capacitação gratuitas de
jovens para discutir a problemática do êxodo, imigração, diversidade cultural e história
do povo judaico. Todas as ações serão virtuais e remotas, e o acervo ficará disponível
de foram totalmente democrática e gratuita na internet (com ampla divulgação).
247489 - Casa de Cultura Mario Quintana - Plano Bianual 2025 / 2026
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA
CNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90
Processo: 01400022995202403
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 6.215.025,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção da instituição e a promoção de
atividades culturais da Casa de Cultura Mario Quintana em 2024. Conta com ações
educativas, exposições de artes visuais, literatura, feiras de economia criativa,
apresentações musicais e de artes cênicas, programação radiofônica, visitas mediadas e
eventos multiculturais. O foco é tanto a formação como a fruição artística.
247490 - Rio Memórias - Plano Plurianual
ASSOCIACAO RIO MEMORIAS
CNPJ/CPF: 38.013.006/0001-76
Processo: 01400022996202440
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.251.875,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Rio Memórias registra, rememora e divulga a história da cidade
do Rio de Janeiro há mais de 5 anos. O projeto propõe como produto principal o Plano
Anual da Associação Rio Memórias, realizando pesquisas para as galerias temáticas do
museu virtual, melhoria da experiência do usuário no site com o uso de novas
ferramentas e lançamento de duas mostras presenciais. Como produtos secundários: (i)
Sítio de Internet (Podcast); (ii) Curso/Oficinas/Estágio (oficinas); e (iii)
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra (percursos históricos e passeios
pedagógicos).
247491 - Plano Bianual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2025/2026
Associação dos Motoristas São Marquenses
CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23
Processo: 01400022997202494
Cidade: São Marcos - RS;
Valor Aprovado: R$ 680.240,23
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro foi inaugurado em 2022
e já recebeu mais de 2.500 visitantes. Construído como um espaço museológico no
município de São Marcos - RS, conhecido como a "Terra dos Caminhoneiros", objetiva
disponibilizar a toda a população um qualificado espaço de promoção da história,
tradição e arte, destacando a cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem
como todo o contexto social, econômico e cultural que o envolve. Além do espaço
destinado às exposições permanentes, comporta um espaço para exposições
temporárias, uma biblioteca e uma estrutura de sala multimídia, permitindo a
interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também, usual
para toda a comunidade. Neste projeto, como meta principal estabeleceu-se a
prioridade para a continuidade do desenvolvimento de ações educativas e culturais
destinadas aos públicos de escolas municipais e estaduais, e subsidiariamente aos
estudantes universitários, à comunidade local, turistas e demais visitantes, de forma
totalmente gratuita, visando a garantia da democratização do acesso à cultura.
247509 - Plano Anual do Museu do Jardim Botânico 2025
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31
Processo: 01400023015202481
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.999.835,92
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano de atividades do Museu do Jardim Botânico para o ano de
2025. Compreende a produção e a manutenção de exposições, a realização de ações
educativas e culturais e a manutenção do equipamento cultural que está situado no
Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro - RJ.
247512 - Plano Anual de Atividades do MUSEU CASA DARCY RIBEIRO
PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER
CNPJ/CPF: 05.993.591/0001-69
Processo: 01400023018202415
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.967.694,46
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Museu Casa Darcy Ribeiro propõe a manutenção das operações
educativas, artísticas e culturais, bem como a preservação do equipamento cultural,
durante 12 meses. O plano contempla ações que garantirão o acesso dos diversos
públicos ao acervo do museu e a valorização da cultura brasileira. Além disso, inclui a
realização de ações de educação e mediação cultural, relacionamento comunitário,
programação cultural, atividades de formação, programa de visitação, manutenção do
equipamento cultural, programa de pesquisas artísticas e documentais, programa de
ocupação artística e programa de comunicação. Também prevê ações que assegurem a
inclusão e acessibilidade para o público em geral.
247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025
A CASA - MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS
CNPJ/CPF: 03.031.145/0001-48
Processo: 01400023020202494
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.152.575,16
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Museu A CASA do Objeto
Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade
e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita,
com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto
compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos,
manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a
preservação, manutenção e extroversão do acervo.
247516 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES - MUSEU PAULISTA 2025 - 2026
FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA
CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50
Processo: 01400023022202483
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 19.984.301,89
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal, além da manutenção do
Museu e de seu acervo durante os anos de 2025 e 2026, a execução das atividades
por ele realizadas, como suas exposições de artes visuais temporárias e de longa
duração, além das ações educativas e de conservação predial do Museu.
247520 - Plano Anual de Atividades - 2025 - Museu Público - Museu Lasar Segall
ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL
CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52
Processo: 01400023033202463
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.551.825,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de contemplar a manutenção, durante
o ano de 2025, da Associação Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall e suas
respectivas atividades de caráter permanente e continuado, as quais visam a geração
de produção artístico/cultural e preservação da memória e patrimônio cultural que o
acervo artístico do Museu representa.
247537 - Plano Anual de Atividades do MOSB - Museu da Obra Salesiana no Brasil
LICEU CORACAO DE JESUS
CNPJ/CPF: 60.463.072/0001-05
Processo: 01400023050202409
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 314.427,17
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do MUSEU DA OBRA SALESIANA NO
BRASIL, contemplando a manutenção das atividades do museu, visitação aberta e
gratuita às exposições permanentes com obras do acervo, e programa educativo com
realização de visitas guiadas para grupos.
247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026
INTERMUSEUS
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Processo: 01400023051202445
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.855.845,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Bianual 2025/2026 do Intermuseus tem como propósito dar
continuidade à missão de enfrentar problemas sociais por meio do fortalecimento de
instituições, vivências e expressões culturais. O plano promove a integração de museus e
instituições culturais com causas sociais, mobilizando parcerias intersetoriais, incentivando
debates e sensibilizando a sociedade para questões cruciais, como o reconhecimento e
respeito às diversidades, combate às injustiças e educação cidadã. Mais especificamente
deverá atuar com projetos que: envolvem o público em vivências de empatia, destacando
a importância dessa prática no cotidiano; provocam agentes culturais e educadores a
abordarem temas fundamentais, como o antirracismo e a decolonialidade, promovendo
uma reflexão crítica sobre essas questões e aprofundem o debate sobre o poder
transformador da cultura na sociedade, destacando seu potencial para gerar mudanças
sociais significativas e impactar positivamente as comunidades.
247539 - Plano Trienal do Museu das Favelas 2025-2027
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0006-50
Processo: 01400023052202490
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 21.891.464,83
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano de atividades do Museu das Favelas para os anos de 2025
a 2027. Compreende a produção e a manutenção de exposições e acervos, ações
educativas, ações de relacionamento comunitário, programação cultural e manutenção
do equipamento cultural que está localizado na cidade de São Paulo - SP.
247543 - Plano de trabalho Trienal
MUSEU HISTORICO VISCONDE DE SAO LEOPOLDO
CNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76
Processo: 01400023056202478
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.344.938,20
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Visa garantir a Manutenção do espaço expositivo, prevendo a
aquisição de sistema de desumidificação e climatização - que o museu ainda não possui
-, a Restauração do acervo histórico atingido pela enchente de maio 2024, a
continuidade da Digitalização, catalogação e disponibilização de acervo documental ao
público (prevendo a aquisição de equipamentos necessários para tais atividades), a
Coleta e a catalogação de memória imaterial: testemunhos orais que visam enriquecer
a memória coletiva, Reedição de Livro alusivo aos 65 anos do Museu, Produção e
impressão de cartilhas informativas, Desenvolvimento de produtos tipo souvenir para
incrementar a loja do Museu. Serão 3 exposições temporárias, sendo 1 por ano, que
pretendem dinamizar a programação do Museu. Contratação de equipe especializada
para atuar nas atividades propostas além dos profissionais responsáveis pela operação
geral do museu - gestor/produtor, gerente administrativo-financeiro, arquivista,
historiador, museólogo/restaurador, gestor de TI, mediadores e limpeza. Com acesso
gratuito a todas as atividades, transporte a ser oferecido aos estudantes e professores
das redes de ensino público, o plano promove a democratização da cultura, valorizando
o patrimônio histórico e educativo da região.
247544 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2025
Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Processo: 01400023057202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.777.605,15
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção da Fundação Patrimônio
Histórico da Energia e Saneamento e a realização de atividades rotineiras, de
preservação e de divulgação do patrimônio cultural sob a sua guarda, executadas em
seu acervo histórico e na rede de Museus da Energia (conforme artigo 6º da Instrução
Normativa 11, de 30 de janeiro de 2024). O projeto contempla, ainda, os seguintes
produtos: Exposições Itinerantes, Publicação, Oficinas e a Contrapartida Social
(Programa Educativo dos Museus da Energia).
ANEXO II
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26)
247546 - Plano Anual da Programação Cultural e Estrutural da Escolas de Samba
Bambas da Orgia e Imperadores do Samba
SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL BAMBAS DA ORGIA
CNPJ/CPF: 91.818.484/0001-36
Processo: 01400023082202404
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 778.550,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Reestruturação dos equipamentos com adequações e reformas
estruturais das Quadras das Escolas de Samba Bambas da Orgia e Imperadores do
Samba e organização dos espaços atingidos em virtude das enchentes ocorridas na
catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul em maio de 2024, para a retomada
da programação anual artística e cultural das entidades junto aos ensaios e outras
atividades, com vista ao atendimento do público carnavalesco e produção cultural do
carnaval de Porto Alegre.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
247548 - Natal na Usina 2025
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Processo: 01400023090202442
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 1.125.833,27
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A 12ª edição do Natal na Usina prevê a realização de um festival
multicultural de artes que fomente a produção cultural paraibana, divulgue as suas
diversas manifestações culturais e democratize o acesso a conteúdo artístico nas mais
diversas linguagens: exposições de artes visuais, artes cênicas, artes circenses, arte
popular, música e literatura. Todas as atividades serão oferecida gratuitamente,
apresentando-se ao público em geral uma vasta programação composta por uma
diversidade de atrações, visando estimular a participação e envolvimento do público de
diferentes gêneros, classes sociais e faixas etárias. Como ação complementar, serão
realizados registros em vídeo e fotos que serão disponibilizadas, em tempo real e
gratuitamente, na internet.
247549 - RODA CULTURAL BATALHA DA COSTA
55.940.809 MARIA EDUARDA ROSA GOMES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 55.940.809/0001-95
Processo: 01400023091202497
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.311.374,46
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 27/10/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural do projeto RODA CULTURAL BATALHA DA
COSTA baseia-se na ocupação de um espaço para a realização de um Festival, com
duração de 3 dias, para a manifestação da cultura Hip-Hop e seus elementos, sendo
que o principal a ser explorado no projeto serão as batalhas de rima, estas realizada
entre MC´s que se expressam por meio da arte do ritmo e poesia combinados com
palavras que se encaixam foneticamente. Esta ocupação artística será feita de forma
com que o espaço se torne um ambiente cultural, propagando as ideias da cultura Hip-
Hop entre os integrantes do evento e o público que assiste e interage com os Mc´s.
A meta do projeto é o estímulo ao conhecimento da história, bem como dos elementos
e integrantes da cultura Hip-Hop local e nacional com apresentações relacionadas aos
elementos culturais, Batalhas de Rima e shows de artistas de RAP.