PORTARIA MRE Nº 551, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/09/2024

. .Divisão de Desarmamento e
Tecnologias Sensíveis (DDS)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão do Mar, da Antártida e do
Espaço (DMAE)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Defesa e Segurança
Cibernética (DCIBER)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS
INTERNACIONAIS (DOI)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Nações Unidas (DNU) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Paz e Segurança
Internacionais (DPAZ)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Assuntos Humanitários e
Migrações (DHUM)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE DIREITOS
HUMANOS E TEMAS SOCIAIS (DHS)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Direitos Humanos
(DDH)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Contenciosos em Direitos
Humanos (DCDH)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Temas Sociais (DTS) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Saúde Global (DSAUDE) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE PROMOÇÃO
COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E CULTURA (SECIC)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de
Gabinete
.FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
COMERCIAL, INVESTIMENTOS E
AGRICULTURA (DPRA)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Promoção de Indústria e
Serviços (DPIS)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Promoção de
Investimentos (DINV)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Programas de Promoção
Comercial e Investimentos (DPG)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de Promoção da Agricultura
(DIPRA)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
PROPRIEDADE INTELECTUAL (DCT)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de Ciência, Tecnologia e
Inovação (DCTEC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Temas Digitais (DTD) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Propriedade Intelectual
(DIPI)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .INSTITUTO GUIMARÃES ROSA (IGR) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Língua Portuguesa (DLP) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Cooperação Educacional
(DCE)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Ações de Promoção da
Cultura Brasileira (DCULT)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Assuntos Multilaterais
Culturais (DAMC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE COMUNIDADES
BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS (SECC)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de
Gabinete
.FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Administração Consular (CGAC)
.1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES
BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES (DCON)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de Comunidades Brasileiras
e Assistência Consular (DAC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .4 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . .2 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de Documentos e Atos
Consulares (DDAC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . .2 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação de Legislação Consular
(CLC)
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.05
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E
COOPERAÇÃO JURÍDICA (DIJ)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Cooperação Jurídica
Internacional (DCJI)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Atos Internacionais
(DAI)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de Imigração (DIM) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . .3 .Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. . . . .
. .SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E
MEIO AMBIENTE (SECLIMA)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de
Gabinete
.FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Sustentável
(CGDES)
.1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE (DEMA)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Biodiversidade (DBIO) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Política Ambiental
(DIPA)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE CLIMA
(DECLIMA)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de Ação Climática (DACL) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Negociação Climática
(DNCL)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ENERGIA
(DEN)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Energia e Mineração
(DEM)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Energias Renováveis
(DER)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA (SGAD)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de
Gabinete
.FCE 1.13
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Gestão e
Governança (CGG)
.1 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE
2.10
. . .2 .Assistente .FCE
2.07
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE
2.02
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos (CGLC)
.1 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. . .6 .Assistente .FCE
2.07
. .Coordenação de Planejamento de
Contratações (CPC)
.1 .Coordenador .FCE
1.10
. .Coordenação de Seleção de
Fornecedores (CSF)
.1 .Coordenador .FCE
1.10
. .Coordenação de Gestão de
Contratos (CGCON)
.1 .Coordenador .FCE
1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade (COF)
.1 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. . .2 .Assistente .FCE
2.07
. . .4 .Assistente
Técnico
.FCE
2.02
. . .1 .Assistente
Técnico
.FCE
2.01
. .Coordenação Contábil .1 .Coordenador .FCE
1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Patrimônio
Histórico (CGPH)
.1 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE
2.10
. . . . .