PORTARIA MINC Nº 153, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA MINC Nº 153, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga as inscrições para a ação Bolsa Retomada
Cultural RS, no âmbito do Programa Retomada
Cultural RS, instituído pela Portaria MinC nº 142, de
18 de julho de 2024, alterada pela Portaria MinC nº
149, de 20 de agosto de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA , no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e com base no disposto no Decreto
Legislativo nº 36, de 2024, e considerando ainda o disposto na Portaria MinC nº 142, de
18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de julho de 2024,
alterada pela Portaria MinC nº 149, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU de 20 de
agosto de 2024, e demais informações constante nos autos do Processo nº
01400.017894/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS,
no âmbito do Programa Retomada Cultural RS, até o dia 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA